O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, César Mattar Jr., o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Oswaldo Trigueiro, o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre, e o Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, se reuniram, hoje (28), com o líder do Partido Popular Socialista (PPS), deputado Rubens Bueno (PPS-PR), e com os deputados Almeida Lima (PPS-SE) e Arnaldo Jordy (PPS-PA), para agradecer o posicionamento do partido contra a PEC 37 em nota pública divulgada pelo Diretório Nacional do PPS, nesta semana.
De acordo com a nota, divulgada através do presidente do partido, deputado federal Roberto Freire (PPS/SP), a mudança que a PEC propõe é um retrocesso e uma tentativa de esvaziamento das funções importantíssimas que exerce o MP no regime democrático. "O PPS reafirma a defesa do trabalho independente que a instituição, tão essencial à democracia, exerce no país", afirma o presidente do partido.
A nota divulgada pelo partido ainda afirma que “não se pode prescindir da participação do MP nas investigações. Por isso mesmo, pouquíssimos países democráticos em todo o mundo tomam semelhante atitude. O Brasil definitivamente não pode se juntar a eles”. O PGJ do Rio Grande do Norte lembrou durante a reunião que apenas três países, Zâmbia, Indonésia e Gana, fazem uso exclusivo da polícia nas investigações.
O presidente da CONAMP lembrou que a maneira com que a PEC foi aprovada impede a investigação por parte de outras instituições além do Ministério Público. Durante a reunião, Cláudio Lopes exemplificou a eficiência do trabalho conjunto do MP e a polícia, relembrando um caso ocorrido no Rio de Janeiro em que a população, durante investigação, recorreu ao Promotor de Justiça para auxiliar no caso. O PGJ questionou a quem a sociedade vai recorrer caso o MP seja privado do poder investigatório.
Imagem Geral da reunião
Rubens Bueno (esq.) e César Mattar Jr. (dir.)
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Fonte: CONAMP