Trinta postos de combustíveis foram autuados no Paraná por não possuírem licença ambiental, entre os 49 vistoriados até o início desta tarde (08/11) durante a operação conjunta do Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente, e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O objetivo da ação foi verificar se os estabelecimentos possuíam ou não licença ambiental.
Além de estabelecimentos em Curitiba e região, foram fiscalizados e autuados postos em Londrina, Ponta Grossa e Litoral (confira os números na tabela abaixo).
A escolha dos estabelecimentos foi aleatória e os postos autuados têm prazo para se adequar, caso contrário podem ser multados e, em caso de reincidência, terão o registro de funcionamento cassado. A ação foi iniciada na última terça-feira e encerrada hoje (quinta-feira).
O promotor de Justiça Sérgio Luiz Cordoni, da Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente, explicou que a ausência de licença configura crime, previsto na legislação ambiental.
Segundo o responsável pelo escritório da ANP em São Paulo e Paraná, Alcides Amazonas, o número de autuações surpreende, pois representa cerca de 60% dos locais visitados.
Ainda em relação aos combustíveis, mas em relação aos preços, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba e o Procon-PR solicitaram esta semana ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a realização de análise do aumento no valor dos combustíveis verificado em grande parte dos postos da capital, às vésperas do feriado de 2 de outubro. A Promotoria também determinou ao Setor de Auditoria do próprio MP-PR a realização de levantamento de preços, com base nos dados disponibilizados pela ANP, para verificar a evolução do valor de compra na distribuidora, revenda nos postos e margem de lucro aferida.
CONFIRA O BALANÇO POR REGIÃO:
Postos visitados autuados por falta de licença
Curitiba 13 7
Campos Gerais 13 10
Litoral 12 8
Londrina 11 5
TOTAL 49 30
Fonte: Site MP/PR