Rossoni quer repetir celeridade de 2011 e colocar Orçamento em pauta até o início de dezembro

Repetindo a agenda de 2011, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), pretende colocar o Orçamento do Estado de 2013 para discussão e apreciação pelo Plenário sem pressa ou afogadilho. A declaração foi feita nesta quarta-feira (7), em entrevista coletiva na sede do Poder Legislativo. Segundo Rossoni, o objetivo é que os deputados tenham condições de debater com maior tranquilidade a previsão de investimentos feita pelo Poder Executivo, no exercício do próximo ano. “O Orçamento terá sua tramitação normal. Pretendemos colocá-lo na pauta pelo menos 15 dias antes do término do período legislativo, previsto para o dia 22 de dezembro, conforme artigo 2º, inciso 1º do Regimento Interno, para que possa acontecer o amplo debate pelos deputados”, disse Rossoni.

O chefe do Poder Legislativo destacou ainda o trabalho da Comissão de Orçamento da Casa. Na terça-feira (6) encerrou-se o prazo para apresentação das emendas parlamentares. A previsão de investimentos para o próximo ano será de R$ 33 bilhões, dos quais 30% serão direcionados para o ensino público, equivalente a R$ 5,7 bilhões. Em saúde serão destinados aproximadamente R$ 3,2 bilhões e em segurança o Governo pretende aportar R$ 2,4 bilhões.

Em 2011, Lei Orçamentária Anual (LOA) foi votada em sua última etapa legislativa no dia 6 de dezembro, sinalizando assim melhor aproveitamento e agilidade na composição do projeto, já com as devidas emendas dos deputados. Até então, historicamente, a Casa sempre aprovava a mensagem governamental ao apagar das luzes do período legislativo.