Senado

Romero Jucá defende destinação de 50% dos ‘royalties’ do pré-sal à educação

Da Redação

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) pediu à Câmara dos Deputados prioridade na votação do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo (PL 2.565/2011 na Câmara). A matéria foi aprovada pelo Senado no ano passado.

Em pronunciamento nesta segunda-feira (5), Jucá defendeu a destinação de 50% dos recursos dos royalties para a educação, de maneira a garantir que o país possa atingir a meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área.

– Sem uma educação forte, de qualidade, efetivamente, as mudanças demorarão mais. E nós queremos uma educação de qualidade, forte, para que o Brasil possa progredir ainda mais – disse.

Jucá cobrou da Agência Nacional de Petróleo (ANP) a retomada dos leilões de licitação de áreas de pesquisa de petróleo no país. Segundo ele, a ANP precisa definir regras claras para os leilões, a fim de aumentar o número de interessados, inclusive em áreas potenciais de produção de petróleo em seu estado.

Magistrados

Jucá também prestou homenagem à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por seus 63 anos, comemorados em sessão solene no Senado nesta segunda.

Em seu discurso, ele destacou o papel da AMB na evolução do Poder Judiciário e na defesa dos magistrados, sobretudo num momento em que, conforme disse, tem sido verificado um grande aumento da violência contra juízes em todo o país. Para ele, os principais desafios para o Judiciário, hoje, são a agilização da aplicação da Justiça e a universalização do acesso.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Romero Jucá defende destinação de 50% dos ‘royalties’ do pré-sal à educação. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/romero-juca-defende-destinacao-de-50-dos-royalties-do-pre-sal-a-educacao/ Acesso em: 28 jul. 2026