De agosto a outubro, todas as quartas-feiras, membros do Ministério Público do Paraná e de outros estados e interessados na área da infância e juventude tiveram a oportunidade de participar do Curso de Atualização na área da Criança e do Adolescente, promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação e do CEAF do MP-PR.
No total, foram 12 encontros, sobre os mais variados temas, com a participação de especialistas convidados. O objetivo do curso foi atualizar os profissionais da área, a partir de discussões teórico-práticas, sobre temas úteis à defesa e à efetivação dos direitos pertinentes à população infanto-juvenil.
Os encontros abordaram temas como: Aspectos históricos – O Papel da Justiça, Conselho de Direitos, MP na Rede de Proteção, Orçamento Prioridade & Fundos Especiais, Conselho Tutelar – Efetivação dos Direitos, SINASE, Violência contra Crianças e Adolescentes, Direito à Convivência Familiar e Comunitária, Trabalho Infantil, Acolhimento e Adoção, entre outros.
Todo o material utilizado nos encontros, como vídeos das apresentações e material de apoio produzido e selecionado pelo CAOPCAE, está disponível no site do Centro de Apoio.
“O material pode ser utilizado, em especial, no processo de capacitação e formação continuada dos membros do Conselho Tutelar, do Conselho de Direitos e de toda rede de proteção à criança e ao adolescente. Apesar de todas as dificuldades e limitações, formamos um belo acervo que, doravante, fica à disposição de todos aqueles que militam na área da infância e da juventude.”, enfatizou o promotor de Justiça Murillo José Digiácomo, do CAOPCAE.
No encerramento do curso, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, destacou a importância de uma atuação preferencial do Ministério Público em relação às populações mais vulneráveis, como a infanto-juvenil. “Nós, operadores do Direito, somos, pela nossa formação preponderantemente técnica, inclinados a pensar para depois sentir. E esboçamos, articulamos, não raras vezes, uma visão tecnicista. Nessa área da infância e juventude, especialmente, não pode haver uma visão mais distorcida do Direito do que uma visão puramente técnica. Estamos imbuídos desse propósito, do ideal de primeiro sentir para depois pensar o Direito com relação a nossa população infanto-juvenil. E quando conseguimos articular essa visão, passamos a operar um Direito com cara de Justiça, a ter uma visão humanista. E, assim, o destinatário da nossa atuação será, sem dúvida, o futuro deste país”, ressaltou.
Certificado para membros – Para receber o certificado de participação, membos do MP-PR devem elaborar um relatório individual, respondendo uma questão disponibilizada no site do CEAF. A questão aborda uma das das doze temáticas trabalhadas ao longo do curso. Os relatórios devem ser encaminhados até o dia 3 de dezembro para o e-mail ceafmp@mp.pr.gov.br , com o assunto: "Relatório CAOPCAE – nome do participante". Para mais informações clique aqui.
01/11/2012
Fonte: Site MP/PR