29 | 10 | 2012
Advogados poderão pagar valor promocional de 100 reais no V Congresso Constituição e Processo
Os advogados que se inscreverem no V Congresso Constituição & Processo: Hermenêutica e Jurisdição Constitucional vão pagar um valor único de 100 reais. O preço promocional foi instituído pelo Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ) que está realizando o evento juntamente com a Escola Superior de Advocacia do Estado do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (ESA/OAB-ES) e a Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
O evento vai acontecer nos dias 08 e 09 de novembro, no Auditório da FDV, situado na Rua Dr. João Carlos de Souza, n. 779, Bairro Santa Lucia, Vitória.
A palestra que abrirá as conferências será ministrada pelo Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Nelson Rosenvald. Ele falará sobre constitucionalização da “vida privada” e jurisdição constitucional.
No primeiro dia, o congresso começará às 9h e vai até as 20 horas. E no segundo dia, de 9h30 às 19h.
Acesse aqui o site com todas as informações.
Programação
Dia 08/11 – Quinta Feira
9h – Cerimônia de Abertura
9h30 – Conferência
Constitucionalização da “vida privada” e Jurisdição Constitucional
Nelson Rosenvald
Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi Roma TRE. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Professor de Direito Civil do Curso Damasio de Jesus. Associado Fundador do IDP – Instituto de Direito Privado. Autor de obras como “Curso de Direito Civil”, “Dignidade Humana e boa fé no Direito Civil, dentre outras.
10h30 – Conferência
Projeto ConstitucionaL Brasileiro
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Pós-doutor em Teoria do Direito pela Università degli Studi di Roma TRE. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Membro do Conselho Científico do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Professor da Universi- dade Federal de Minas Gerais (UFMG). Autor de obras como “Teoria da Constituição”, “Direito, Política e Filosofia”, dentre outras.
11h30 – Almoço
14h00 – Apresentação de Papers Processo Constitucional
18h – Painel: Jurisdição e direitos humanos
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Autor de obras como “Estudos de Direito Constitu- cional e de Teoria da Constituição” e “Direito Constitucional e Democracia: entre a globalização e o risco”, dentre outras.
Flaviane Magalhães Barros
Pós-doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma TRE, com bol- sa da CAPES. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e da Universidade de Itaúna. Autora de obras como “A participação da vítima no processo penal” e “(re)forma do processo penal: comentários críticas às leis 11.690/08, 11.719/08 e 11.900/09”, dentre outras.
Nelson Camatta Moreira
Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS- -RS), com estágio anual na Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS-RS). Diretor-Presidente da Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo (ESA-OAB/ES). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu e da Graduação da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Coordenador do Grupo de Pesquisa Hermenêu- tica Jurídica e Jurisdição Constitucional da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professor da UVV. Autor de obras como “Fundamentos de uma teoria da Constituição dirigente” e “Direitos e Garantias Constitucionais e Tratados Internacionais de Direitos Humanos”, dentre outras.
20h – Conferência
Hermenêutica e Jurisdição Constitucional
Lenio Luiz streck
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS. Professor convidado de diversas Universidades, tais como Roma-TRE (Scuola Dottorale Tulio Scarelli) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDConst. Pre- sidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica IHJ (RS-MG). Coor- denador do DASEIN Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Autor, entre outras obras, de “Hermenêutica Jurídica e(m) Crise” e “Verdade e Consenso”.
Dia 09/11 – Sexta-Feira
9h30 – Conferência
Construção retórica da jurisdição constitucionaL
João Maurício Adeodato
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Mainz (Fundação Alexander von Humboldt). Livre Docente, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP. Professor do programa de Pós Graduação Stricto Sensu da Faculda- de de Direito de Vitória (FDV). Professor da Faculdade de Direito do Recife. Professor convidado nas Universidades de Mainz, Freiburg-im-Breisgau e Heidelberg. Autor de obras como “Ética & Retórica: para uma teoria da dogmática jurídica” e “A retórica constitucional”, dentre outras.
10h30 – Conferência
Igualdade e diferença
Daniel Sarmento
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Yale (EUA). Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pro- curador Regional da República. Professor Adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Autor de obras como “Direitos Fundamentais nas Relações Privadas”, “Livres e Iguais: estudos de Direito Constitucional”, dentre outras.
12h – Almoço
14h – Apresentação de papers
Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais
17h30 – Painel: Hermenêutica Constitucional
Alexandre de Castro Coura
Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro do Minis- tério Público do Estado do Espírito Santo. Autor da obra “Hermenêutica Jurídica e Jurisdição (in)Constitucional”.
Fernando José Armando Ribeiro
Pós-doutor em Direito pela Universidade da Califórnia-Berkeley (EUA). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e da Faculdade de Direito Milton Campos. Juiz togado do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. Autor de obras como “Conflitos no Esta- do Constitucional Democrático”, dentre outras.
Jose Luis Bolzan de Morais
Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Ca- tarina (UFSC) com estágio docente na Universidade de Montpellier I – França. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Professor da Universidade do Vale do Rio dos Si- nos e professor convidado da pós-graduação – Universita del Salento e Universita de Firenze e Universidad de Sevilla. Autor de obras como “Do Direito Social aos Interesses Transindividuais. O Estado e o Direito na Ordem Contemporânea” e “As crises do Estado e da Constituição e a Transformação Espacial dos Direitos Humanos”, dentre outras.
19h – Conferência: A Hermenêutica dos Direitos Fundamentais
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Encontra-se, atualmente, cursando o Pós-Doutorado em Direito sob a orientação do Professor Doutor Jorge Miranda na Universidade Clássica de Lisboa – Portugal. Professora Adjunta da Universidade Cândido Mendes. Exerceu a cátedra jurídica na Universidade de Brasília na condição de pesquisadora associada do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.Professora do curso de Pós-Graduação do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Ministra do Superior Tribunal Militar. Autoras de obras como “Limitação dos mandatos Legislativos. Uma nova visão do contrato social” e “Classes Sociais e Processo Político no Brasil. O golpe de 1964″, dentre outras.
Fonte: OAB/ES