Com 57 votos a favor e quatro votos contrários, o ministro Teori Zavascki foi aprovado, nesta terça-feira (30), pelo plenário do Senado Federal para ocupar a vaga aberta no STF com a aposentadoria de Cezar Peluso.
O resultado será comunicado oficialmente à presidente Dilma Rousseff, que fez a indicação do ministro.
O nome de Zavascki havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 17 de outubro. Iniciado em setembro, a sabatina foi interrompida por acordo de líderes para evitar a aprovação durante o período eleitoral.
Com a saída do ministro Teori Zavascki do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele deixa de integrar também o Conselho da Justiça Federal (CJF).
Perfil
Teori Albino Zavascki, 64 anos, nasceu em Faxinal dos Guedes (SC), é mestre e doutor em direito processual civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É ministro do STJ desde maio de 2003.
Ele iniciou a carreira em direito em 1971, em Porto Alegre. Foi advogado concursado do Banco Central por sete anos, tendo passado também pela superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil na década de 80.
Zavascki presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) de 2001 a 2003 e também atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 90. Atualmente, também é professor na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
Conhecido pelo perfil discreto e técnico, se especializou em direito tributário. Ex-advogado do Banco Central, Zavascki atua na Primeira Turma e na Primeira Seção do STJ, colegiados especializados em matérias de direito público. Entre as pautas julgadas pelo órgão estão ações judiciais ligadas a servidores públicos, improbidade administrativa e tributos.
Fonte: AJUFE