TCE realiza sessões das Câmaras Especiais

O Tribunal de Contas, realiza, na próxima segunda-feira (8), duas sessões das Câmaras Especiais. Às 14h, acontece a sessão das Câmaras Especiais Reunidas, que apreciará dois processos. Já, às 15h, ocorre a sessão da 1ª Câmara Especial, quando serão analisados quatro processos. Os dois atos serão realizados no Plenário Gaspar Silveira Martins, prédio-sede do Tribunal. Este tipo de reunião foi regulamentada em 2004.

O objetivo era julgar as matérias que integram o passivo processual da Corte. Fazem parte deste conjunto, processos autuados até 2002, inclusive, que estejam pendentes de decisão final. Inicialmente, este tipo de sessão acontecia com frequencia mensal. Entretanto, com a diminuição do número de processos daquela época que ainda não tiveram decisão, as reuniões especiais são realizadas apenas quando há necessidade.
Cada Câmara Especial é composta por três auditores substitutos, sob a presidência de um conselheiro, funcionando com a presença de, no mínimo, três membros. Atualmente, fazem parte da 1ª Câmara Especial os auditores substitutos de conselheiro Alexandre Mariotti, Cesar Santolim e Heloisa Tripoli Goulart Piccinini, com presidência do conselheiro Iradir Pietroski. Já a sessão das Câmaras Especiais Reunidas acontece com todos os auditores substitutos de conselheiro, incluindo a auditora Rozangela Motiska Bertolo. As Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo conselheiro Algir Lorenzon.

 Assessoria de Comunicação Social