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| Alexandre Amaral Gavronski e Fabíola Dörr Caloy |
Tomam posse nesta sexta-feira (28/09) os novos coordenadores da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. Como procuradora-chefe assume Fabíola Dörr Caloy, sendo seu substituto o procurador Alexandre Amaral Gavronski. Natural de Porto Alegre, Fabíola Dörr Caloy substitui o então procurador-chefe, Antônio Carlos Welter, que dirigiu a instituição nos dois últimos biênios.
Para o cargo de procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) toma posse Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior, tendo como substituta a procuradora Suzete Bragagnolo. Na Coordenadoria Criminal, assumem os procuradores Patrícia Maria Nuñes Weber (titular) e Felipe Bretanha Souza (substituto).
A chapa foi eleita entre os membros da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e das Procuradorias da República nos municípios para um mandato que vai até outubro do próximo ano, quando haverá posse simultânea dos procuradores-chefes de todas as unidades da Federação.
Funções do MPF – O Ministério Público Federal foi definido pela Constituição de 1988 como uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Entre seus princípios constitucionais estão a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. O Ministério Público Federal tem a função de exercer a atividade tanto na área criminal, como na tutela coletiva dos direitos do cidadão (abrangendo meio ambiente, patrimônio histórico e cultural, administração pública, consumidor, saúde, educação, defesa das minorias, entre outros).
O trabalho do Ministério Público baseia-se na concretização dos fundamentos estabelecidos na Constituição, ou seja, na construção de uma república democrática, igualitária, pluralista e fundada na harmonia social. A principal função do Ministério Público é trabalhar para que os direitos da sociedade e do cidadão não se limitem apenas ao texto constitucional, mas para que passem a fazer parte do dia-a-dia de cada pessoa.
Atualmente, a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul é composta por 54 procuradores, dos quais 23 com atuação em Porto Alegre e 31 no interior do estado.
A solenidade de posse dos novos dirigentes inicia às 17 horas, no auditório da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Praça Rui Barbosa, 57, 14º andar, centro, em Porto Alegre.
Currículo – A procuradora-chefe da Procuradoria República no Rio Grande do Sul, Fabíola Dörr Caloy, é natural de Porto Alegre(RS). Formou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em 1993. Entre 1996 e 2002 trabalhou como servidora no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Foi aprovada por concurso público, no cargo de procuradora da República, em 2002, assumindo na Procuradoria da República do Mato Grosso, em Cuiabá. Depois passou pelas unidades de Chapecó e Criciúma, em Santa Catarina e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Desde junho de 2005 está em Porto Alegre, atuando nos núcleos de indígenas e minorias, consumidor e Patrimônio Público e Social.
Fonte: MPF/RS