Imposto de renda, aposentadoria, Bolsa Família e eleições. Todos são serviços operacionalizados por tecnologia da informação. Imagine se o sistema falha? O ministro-substituto Augusto Sherman, do TCU, chamou a audiência presente ao encontro sobre governança em TI a pensar no assunto. “Uma falha custaria muito para a sociedade”, conclui. O próprio TCU, lembrou o ministro, conta com 2.700 servidores que trabalham apoiados em TI. “Se nossos recursos de TI falharem, teremos 2.700 servidores sem fazer nada”.
A tecnologia da informação tem assumido posição estratégica na administração pública nos últimos anos e o TCU tem se empenhado para fiscalizar as contratações da forma mais adequada. “Não podemos negligenciar com recursos estratégicos”, afirmou o ministro Sherman. Pensando nisso, o Tribunal criou o Observatório de TI, que consiste em um conjunto de informações que descrevem o cenário de TI na administração pública federal e orientam as ações de controle. As informações são formadas a partir de dados obtidos em bancos oficiais, como o Siafi.
O objetivo do Observatório e das demais ações do TCU é favorecer o aprimoramento das contratações de TI, que, segundo o ministro, sofrem especialmente com a falta de planejamento. Segundo ele, os contratos são firmados sem alinhamento com as diretrizes estratégicas da instituição e, muitas vezes, ferindo regras básicas de contratação pública, como competitividade e eficiência.
Desde 2002, a partir da intensificação da ação do TCU, muitos avanços foram conseguidos, inclusive com a atualização do modelo de contratação. Anteriormente, por exemplo, serviços de naturezas diversas possuíam mesmo contrato e fornecedor, gerando risco de dependência e queda na competitividade.
Nos próximos anos, o Tribunal pretende trabalhar pela consolidação do planejamento como uma formalidade a ser obervada na contratação de TI e aperfeiçoar registro de preços, gestão e governança.
Para mais informações consulte os acórdãos 1558/2003 – Plenário, 1233/2012 – Plenário, 1717/2012 – Plenário, disponíveis no portal TCU.
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Fonte: TCU