A Comissão Especial constituída para debater a situação das Áreas Indígenas e Quilombolas, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), realizou, na tarde dessa segunda-feira (17), audiência pública para debater a situação e os critérios que envolvem as demarcações de áreas indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul. O encontro contou com a presença de prefeitos, procuradores do Estado, defensores públicos, representantes das comunidades atingidas e de pequenos produtores, entre outros, que ocuparam, além das dependências do Plenarinho da Assembleia, mais quatro salas de comissões da Casa, de onde acompanharam os trabalhos através da televisão.
Ao abrir o encontro, o deputado Capoani, mais uma vez, lembrou que aquele órgão temporário tem como objetivo corrigir, da melhor maneira possível, a dívida social e histórica da sociedade para com índígenas e quilombolas, no Rio Grande do Sul, sem que se cometa outra injustiça, no caso contra pequenos agricultores e outras famílias indiretamente envolvidas. A Comissão, conforme Capoani, não é contra e nem a favor a qualquer uma das partes interessadas, mas estará trabalhando na busca do melhor caminho para a solução pacífica do problema e pela eliminação de confrontos. “Buscamos o entendimento e não o conflito”, observou.
A maior parte dos debates se deu em cima da queixa de pequenos produtores, pela maneira como o processo de demarcação das áreas, elaborado a partir de laudo antropológico da Funai, vem ocorrendo, “sem isenção e transparência”. O presidente Capoani, manovamente, defendeu o estabelecimento do contraditório na questão, destacando a necessidade de os produtores poderem exercer o direito de ampla defesa.
Representantes dos produtores alertaram que, em muitas comunidades em que descendentes africanos e de indígenas convivem junto com pequenos produtores, a maioria de seus integrantes se manifesta contrariamente aos atuais critérios, que têm levado discórdia e desarmonia a estas comunidades. O risco iminente de confronto também foi alertado por alguns participantes.
Capoani destacou ainda que os subsídios colhidos pela Comissão – que já realizou encontros também no interior do Estado – serão agora elaborados e farão parte do relatório final a ser apresentado no próximo dia 25. Dentre alguns destes tópicos, destacou a necessidade do estabelecimento do contraditório e o pedido de uma audiência com o governador Tarso Genro, a fim de solicitar que interceda junto ao Ministério da Justiça, no sentido de rever os atuais critérios, além da previsão de indenizações aos produtores que acaso venham a ser desapropriados. Ainda, a necessidade de criação de uma Frente Parlamentar ou uma Subcomissão na Assembleia para acompanhar a aplicação das sugestões que constarão do relatório.
Os trabalhos da audiência desta segunda-feira também foram acompanhados pelo vice-presidente da Comissão, deputado Raul Carrion (PCdoB).
Fonte: AL/RS