Audiência pública nesta terça discute construção do novo prédio da Escola Alfredo Ferreira Rodrigues

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), promove audiência pública às 10 horas desta terça-feira (18), na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar do Palácio Farroupilha, para tratar da construção do novo prédio da Escola Estadual de Ensino Médio Alfredo Ferreira Rodrigues. Também a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Assuntos Municipais reúnem-se hoje.

 

Às 9 horas, antes da audiência pública, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia tem reunião ordinária. Constam da ordem do dia quatro projetos de lei e o requerimento de audiência pública do Coletivo Feminino Plural para debater o tema “Educação para os Direitos Humanos, enfatizando a violência contra mulheres e meninas e a inclusão desses temas como permanentes nos conteúdos educacionais no Estado”. A proposta de audiência já foi aprovada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), tem reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Compõem a ordem do dia dois projetos de lei complementar e 16 projetos de lei. Entre as proposições da ordem do dia, está o PL 80/2011, da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que estabelece condições de moralidade administrativa para provimento de cargos em comissão e agentes de poder político no serviço público estadual. Relatada pelo deputado Ronaldo Santini (PTB), a proposição recebeu parecer favorável, com emendas.

Ainda às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, ocorre a reunião ordinária da Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB). Está na ordem do dia o requerimento de audiência pública do deputado Marcelo Moraes (PTB) para tratar da situação das praças de pedágio no Estado do Rio Grande do Sul.