Começou hoje, na Sala das Turmas Norte do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, o “Seminário de Atualização: A prática do Processo Penal da Justiça Federal”. A capacitação é destinada a servidores das secretarias processantes e dos gabinetes do Tribunal, bem como das varas das Seções Judiciárias da 5ª Região, através de videoconferência. Serão oito encontros, com 4 horas diárias, cada, totalizando 32 horas-aula. Hoje, o juiz federal César Arthur de Carvalho abordará as considerações básicas sobre o Processo Penal na Justiça Federal: competência penal da Justiça Federal; Inquérito policial; Ação penal; procedimento comum; comunicações processuais. Poderão ser emitidos certificados por palestra.
ATUALIZAÇÃO – A realização do Seminário foi motivada pelas recentes mudanças legislativas e jurisprudenciais que o Processo Penal vem experimentando nos últimos anos. A coordenação técnica do evento é da diretora da Secretaria Judiciária do TRF5, Telma Motta, e a coordenação administrativa está a cargo da diretora do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH), Nathiene Alencar de Sá. O segundo encontro será realizado no dia 24 de setembro e terá como tema central “Prisão e liberdade provisória”. A programação prossegue nos dias 01, 08 e 15 de outubro e 5, 12 e 19 de novembro.
Fonte: TRF5