A defesa das premissas básicas que regem a Magistratura brasileira foi discutida durante reunião da Secretaria de Prerrogativas da AMB. O encontro foi presidido pelo Diretor da Secretaria de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Claudio Dell’Orto, e discutiu a criação da Previdência Pública Complementar e o relatório do Programa “Justiça Plena”, do Conselho Nacional de Justiça.Os Magistrados também debateram a medida que exclui a obrigatoriedade de identificação nominal dos salários de servidores para órgãos do Ministério Público. O Diretor, Claudio Dell’Orto, destacou a necessidade de aplicação da simetria, no que se refere a publicação de salários. “Se o Ministério Público tem vantagens e um tratamento especial, esse tratamento tem que ser dado as demais carreiras de Estado, pelo caráter da simetria”, afirmou.O Diretor solicitou aos colegas que, sempre que necessário, procurem a Secretaria de Prerrogativas da AMB, antes de ingressar com alguma ação individual, para que a Associação possa intervir de forma eficiente.Além do Diretor da Secretaria de Prerrogativas, participaram do encontro, os Desembargadores, James Magalhães de Medeiros, Otávio Praxedes, a Desembargadora Marília de Castro e os Juízes Flávio Moulin e Carlos Mattioli.A defesa das premissas básicas que regem a Magistratura brasileira foi discutida durante reunião da Secretaria de Prerrogativas da AMB. O encontro foi presidido pelo Diretor da Secretaria de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Claudio Dell’Orto, e discutiu a criação da Previdência Pública Complementar e o relatório do Programa “Justiça Plena”, do Conselho Nacional de Justiça.Os Magistrados também debateram a medida que exclui a obrigatoriedade de identificação nominal dos salários de servidores para órgãos do Ministério Público. O Diretor, Claudio Dell’Orto, destacou a necessidade de aplicação da simetria, no que se refere a publicação de salários. “Se o Ministério Público tem vantagens e um tratamento especial, esse tratamento tem que ser dado as demais carreiras de Estado, pelo caráter da simetria”, afirmou.O Diretor solicitou aos colegas que, sempre que necessário, procurem a Secretaria de Prerrogativas da AMB, antes de ingressar com alguma ação individual, para que a Associação possa intervir de forma eficiente.Além do Diretor da Secretaria de Prerrogativas, participaram do encontro, os Desembargadores, James Magalhães de Medeiros, Otávio Praxedes, a Desembargadora Marília de Castro e os Juízes Flávio Moulin e Carlos Mattioli.
Fonte: AMB