Renata Brandão
A realização do Colóquio sobre Justiças Nacionais e Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos; a criação da Comissão para acompanhamento de assuntos relacionados às cortes internacionais de Direitos Humanos; e o espaço para a Secretaria de Direitos Humanos no site da AMB foram alguns dos assuntos pautados na 7ª Reunião da Secretaria de Direitos Humanos da Associação que ocorreu, nesta terça-feira (11), em Brasília.
Coordenada pela Vice-Presidente de Direitos Humanos da AMB, Renata Gil, ficou deliberado que os membros da Secretaria vão buscar apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Ministério da Justiça para o Colóquio sobre Justiças Nacionais e Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos que vai acontecer no ano que vem, provavelmente, em Brasília. “Já demos o pontapé inicial para o primeiro colóquio internacional que vai tentar unir as três cortes existentes, Europeia, Interamericana e Africana, e trazer estratégias de atuação dos que são os protagonistas dos direitos humanos no contexto internacional como, por exemplo, os professores Cançado Trindade, Eugênio Aragão e o ex-Ministro do TSE, Joelson Costa Dias”, disse Renata Gil, que adiantou que o evento pode acontecer em março, agosto ou outubro, dependendo da agenda do grupo internacional que irá palestrar.
No que se refere à criação da Comissão para acompanhamento de assuntos relacionados às cortes internacionais de Direitos Humanos, os Magistrados decidiram que o projeto de resolução para funcionamento da comissão já foi encomendado. “ Está sendo elaborada toda uma articulação política para que essa participação seja efetiva, conversas com o atual Juiz da corte americana que a AMB apoiou a nomeação, Roberto Caldas, e com o responsável no Itamarati por essa área de direitos humanos, Carlos Eduardo”, explicou Renata Gil.
Na reunião, os Magistrados conversaram também sobre o espaço para a Secretaria de Direitos Humanos no site da AMB, onde constam na área restrita, as atas e o relatório da gestão. Agora, eles estão estudando que uma parte do site possa ser acessada pelo público em geral. A apresentação do projeto será feita pelos Juízes Paulo Macêdo, Maria Roseli Guiessmann e Oswaldo Soares Neto.
Outro assunto abordado é que a assessoria legislativa da AMB está fazendo uma interlocução para que a Associação participe das audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos do Senado, com o Senador Paulo Paim (PT-RS), nas segundas-feiras. “Vamos trabalhar todos os projetos de lei que tenham pertinência com direitos humanos”, finalizou Renata Gil.
Participaram também da reunião, os Magistrados Paulo César Cavalcante Macêdo (TJSE), Maria Roseli Guiessmann (TJPR) e Oswaldo Soares Neto(TJPR).
Veja o depoimento dos participantes:“A reunião foi proveitosa e mais uma vez alinhamos o discurso e tomamos algumas decisões importantes. O momento é de espera e de planejamento em relação à criação da comissão para acompanhamento de assuntos relacionados às cortes internacionais de direitos humanos e a realização do colóquio sobre as justiças nacionais e sistemas regionais de proteção dos direitos humanos. A reunião foi bastante importante para começarmos a articular alguma coisa no sentido de dar concretude a esses dois planejamentos”
Paulo César Cavalcante Macêdo – membro da comissão e Juiz do TJSE
“A reunião foi excelente, pois, tratamos de temas de grande interessante da Magistratura e da sociedade, principalmente, relacionados à participação da AMB nas cortes internacionais para tratar de temas relacionados aos direitos humanos, além de vários outros encaminhamentos relacionados ao tema”
Oswaldo Soares Neto – membro da comissão e Juiz doTJPR
“Foi muito produtiva marcamos mais um posicionamento da nossa comissão de direitos humanos com relação a fazer contatos com outros órgãos visando à realização do evento do colóquio sobre justiças nacionais e sistemas regionais de proteção de direitos humanos. Foi hoje o nosso maior tema”
Maria Roseli Guiessmann – membro da comissão e Juíza do TJPRRenata Brandão
A realização do Colóquio sobre Justiças Nacionais e Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos; a criação da Comissão para acompanhamento de assuntos relacionados às cortes internacionais de Direitos Humanos; e o espaço para a Secretaria de Direitos Humanos no site da AMB foram alguns dos assuntos pautados na 7ª Reunião da Secretaria de Direitos Humanos da Associação que ocorreu, nesta terça-feira (11), em Brasília.
Coordenada pela Vice-Presidente de Direitos Humanos da AMB, Renata Gil, ficou deliberado que os membros da Secretaria vão buscar apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Ministério da Justiça para o Colóquio sobre Justiças Nacionais e Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos que vai acontecer no ano que vem, provavelmente, em Brasília. “Já demos o pontapé inicial para o primeiro colóquio internacional que vai tentar unir as três cortes existentes, Europeia, Interamericana e Africana, e trazer estratégias de atuação dos que são os protagonistas dos direitos humanos no contexto internacional como, por exemplo, os professores Cançado Trindade, Eugênio Aragão e o ex-Ministro do TSE, Joelson Costa Dias”, disse Renata Gil, que adiantou que o evento pode acontecer em março, agosto ou outubro, dependendo da agenda do grupo internacional que irá palestrar.
No que se refere à criação da Comissão para acompanhamento de assuntos relacionados às cortes internacionais de Direitos Humanos, os Magistrados decidiram que o projeto de resolução para funcionamento da comissão já foi encomendado. “ Está sendo elaborada toda uma articulação política para que essa participação seja efetiva, conversas com o atual Juiz da corte americana que a AMB apoiou a nomeação, Roberto Caldas, e com o responsável no Itamarati por essa área de direitos humanos, Carlos Eduardo”, explicou Renata Gil.
Na reunião, os Magistrados conversaram também sobre o espaço para a Secretaria de Direitos Humanos no site da AMB, onde constam na área restrita, as atas e o relatório da gestão. Agora, eles estão estudando que uma parte do site possa ser acessada pelo público em geral. A apresentação do projeto será feita pelos Juízes Paulo Macêdo, Maria Roseli Guiessmann e Oswaldo Soares Neto.
Outro assunto abordado é que a assessoria legislativa da AMB está fazendo uma interlocução para que a Associação participe das audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos do Senado, com o Senador Paulo Paim (PT-RS), nas segundas-feiras. “Vamos trabalhar todos os projetos de lei que tenham pertinência com direitos humanos”, finalizou Renata Gil.
Participaram também da reunião, os Magistrados Paulo César Cavalcante Macêdo (TJSE), Maria Roseli Guiessmann (TJPR) e Oswaldo Soares Neto(TJPR).
Veja o depoimento dos participantes:“A reunião foi proveitosa e mais uma vez alinhamos o discurso e tomamos algumas decisões importantes. O momento é de espera e de planejamento em relação à criação da comissão para acompanhamento de assuntos relacionados às cortes internacionais de direitos humanos e a realização do colóquio sobre as justiças nacionais e sistemas regionais de proteção dos direitos humanos. A reunião foi bastante importante para começarmos a articular alguma coisa no sentido de dar concretude a esses dois planejamentos”
Paulo César Cavalcante Macêdo – membro da comissão e Juiz do TJSE
“A reunião foi excelente, pois, tratamos de temas de grande interessante da Magistratura e da sociedade, principalmente, relacionados à participação da AMB nas cortes internacionais para tratar de temas relacionados aos direitos humanos, além de vários outros encaminhamentos relacionados ao tema”
Oswaldo Soares Neto – membro da comissão e Juiz doTJPR
“Foi muito produtiva marcamos mais um posicionamento da nossa comissão de direitos humanos com relação a fazer contatos com outros órgãos visando à realização do evento do colóquio sobre justiças nacionais e sistemas regionais de proteção de direitos humanos. Foi hoje o nosso maior tema”
Maria Roseli Guiessmann – membro da comissão e Juíza do TJPR
Fonte: AMB