SEGUNDA-FEIRA (3)
14 horas
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Reunião para apresentar o histórico da atuação do Conselho; disponibilização em mídia eletrônica de diversos estudos já realizados pelo Conselho; e definição sobre a criação de comissões técnicas.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
TERÇA-FEIRA (4)
10 horas
CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil
Votação de requerimentos.
Plenário 11
10h15
CPMI do Cachoeira
Depoimentos do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO); e do funcionário da Delta Construções André Teixeira Jorge.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional
Reunião para definição do cronograma de audiências públicas.
Plenário 13
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a regulamentação da profissão de motorista.
Foram convidados, entre outros, os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e do Trabalho, Brizola Neto.
Auditório Nereu Ramos
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, leitura, discussão e votação dos pareceres preliminares relativos aos processos contra o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) e o deputado licenciado Marcos Medrado (PDT-BA).
Sala do Conselho de Ética (anexo 2, ala A, sala T-49)
15h30
Reunião de Líderes
Reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara, Marco Maia, para definir a pauta de votações da semana.
Gabinete da Presidência da Câmara
16 horas
Votações em Plenário
Item único da pauta do Plenário, a Medida Provisória 570/12 concede um benefício extra aos que recebem o Bolsa Família e tenham crianças de até 6 anos de idade. Aprovada com parecer do deputado Pedro Uczai (PT-SC) na comissão mista, a MP também permite à União conceder apoio financeiro aos municípios e ao Distrito Federal para ampliar o acesso à educação infantil.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (5)
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com representantes da Receita Federal do Brasil, para discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referente aos meses de junho e julho de 2012.
Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala C, sala 136)
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a qualidade do sinal de telefonia móvel no país.
Foi convidado o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel,) João Batista de Rezende.
Plenário 9
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para apresentar o planejamento do Ministério das Relações Exteriores para o ano de 2012; e esclarecimentos sobre a suspensão do Paraguai e a adesão da Venezuela ao Mercosul.
Foi convidado o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.
Plenário 3
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
14h15
Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contrato de Seguro Privado (PL 3555/04)
Audiência pública com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; e da Fazenda, Guido Mantega.
Plenário a definir.
14h30
CPI do Trabalho Escravo
Votação de requerimentos
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (6)
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Portal Câmara dos Deputados