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TCE-RS participa de audiência com governador Tarso Genro

O diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Valtuir Pereira Nunes, representou a Corte em audiência com o governador Tarso Genro, realizada na tarde de segunda-feira (27) no Palácio Piratini. Na ocasião, foi entregue o relatório final da Subcomissão da Assembleia Legislativa sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos para o Estado do Rio Grande do Sul.


O documento, que elenca 11 propostas para que os municípios gaúchos possam adequar seus planos de gestão de resíduos sólidos, será encaminhado pelo chefe do Executivo à Casa Civil e à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O relatório final foi entregue pelo coordenador e relator da Subcomissão, o deputado estadual Jurandir Maciel. De acordo com ele, ao longo das audiências públicas sobre o tema, a Subcomissão avaliou as estratégias e metas da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado.
O diretor-geral do TCE-RS, Valtuir Pereira Nunes, destacou a importância do evento e afirmou que o Tribunal de Contas acompanhou todas as audiências realizadas sobre o tema. ?A Corte apoia as iniciativas de busca de soluções para a realização do Plano Nacional de Resíduos Sólidos pelos municípios”.

Assessoria de Comunicação Social



Fonte: TCE/RS

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NOTÍCIAS,. TCE-RS participa de audiência com governador Tarso Genro. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/tcers/tce-rs-participa-de-audiencia-com-governador-tarso-genro/ Acesso em: 07 jul. 2025