O conselheiro Luiz Moreira foi sabatinado, hoje (29), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Ele foi indicado para recondução como representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por mais um mandato, de 2012 a 2014. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., a 1ª vice-presidente, Norma Angélica Cavalcanti, e o secretário-geral da entidade, Vinícus Gahyva, acompanharam a sabatina. O presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Nedens Ulisses Vieira, o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Ailton José da Silva, o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, o Procurador-Geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel e os conselheiros do CNMP Taís Ferraz, Claudia Chagas, Alessando Tramujas e Tito Amaral estiveram presentes.
Segundo o conselheiro, é preciso que o Ministério Público aperfeiçoe os mecanismos de atuação e é nesse sentido que o seu mandato foi direcionado. Luiz Moreira também mencionou a importância da transparência no exercício da função. O conselheiro enviou relatórios mensais a todos os parlamentares, durante os dois anos de mandato, com as atas e extratos de todas as sessões do CNMP. “O que significa ser um representante da Câmara no CNMP? Significa exercer o mandato com Justiça e sobriedade.”
No dia 14 de março, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a recondução do conselheiro. Luiz Moreira era candidato único à indicação ao cargo. O placar registrou 359 votos favoráveis, 9 contrários e 14 abstenções.
Para tomar posse no CNMP, Luiz Moreira ainda precisa ter o nome aprovado pelo plenário do Senado. Ao fim do processo, cabe à presidente Dilma Roussef a nomeação.
O cearense Luiz Moreira é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, com Mestrado em Filosofia e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Tem como principais áreas de pesquisa acadêmica a Filosofia do Direito, a Filosofia Política, a Teoria do Estado e a Teoria Democrática, com diversas publicações nessas áreas.
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Conselheiro Luiz Moreira durante a sabatina
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Presidente da CONAMP cumprimenta conselheiro
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1º vice-presidente da CONAMP e Luiz Moreira
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Fonte: CONAMP