As inscrições para o Curso de Direito Eleitoral estão abertas, até dia 6/9, na página do Instituto do Legislativo Paulista, no Portal da Assembleia www.al.sp.gov.br. Com o objetivo de propiciar aos assessores de candidatos a prefeitos e vereadores, membros de partidos políticos e aos demais interessados informações sobre as normas que regem o processo eleitoral, o curso, coordenado pela funcionária Patricia Rosset ” mestre em Direito do Estado sub-área Direito Constitucional pela UFPR e em Direito do Estado e Filosofia do Direito pela PUC/SP “, será ministrado pelo desembargador Walter de Almeida Guilherme e os professores Walber Agra, Sávio Lobato, Marcelo Augusto, às sextas-feiras, das 9h às 12h30, nos dias 14, 21 e 28 de setembro.
O curso deverá contribuir para uma maior qualificação de campanhas eleitorais e da respectiva prestação de contas, abordando os seguintes temas: Reflexões sobre o regime democrático e as eleições de 2012; Ficha limpa – e os meios de impugnação de candidatura; Ficha limpa, arrecadação e aplicação de gastos em campanha e sua prestação de contas; Propaganda eleitoral, o que pode e o que não pode.
O curso deverá contribuir para uma maior qualificação de campanhas eleitorais e da respectiva prestação de contas, abordando os seguintes temas: Reflexões sobre o regime democrático e as eleições de 2012; Ficha limpa – e os meios de impugnação de candidatura; Ficha limpa, arrecadação e aplicação de gastos em campanha e sua prestação de contas; Propaganda eleitoral, o que pode e o que não pode.
Fonte: AL/SP