O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove a I Jornada de Direito Comercial, em Brasília, entre os dias 22 a 24 de outubro. Os interessados em participar têm até o dia 30 de agosto para o envio de propostas de enunciados e a pré-inscrição de seus autores.
A Jornada contará com palestras e reuniões de quatro comissões de trabalho, coordenadas por professores especialistas, para discutir e aprovar os enunciados que serão debatidos na plenária final. O evento tem como objetivo analisar tópicos relevantes do Direito Comercial para adaptá-los às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
Cada participante poderá apresentar, no máximo, três enunciados. Também não serão aceitos enunciados sobre projeto de lei. As instruções para encaminhar as propostas e as informações sobre inscrição estão disponíveis no site www.cjf.jus.br, no item Serviço/Cursos e Eventos.
As sugestões serão avaliadas de 3 a 9 de setembro e a divulgação dos nomes dos autores dos enunciados aprovados acontece no dia de 1º de outubro.
A jornada é direcionada a ministros de tribunais superiores, magistrados federais, estaduais e trabalhistas, bem como professores, especialistas e representantes de entidades relacionadas ao tema, membros do Ministério Público, da Defensoria Publica, da Procuradoria-Geral da República e da Ordem dos Advogados do Brasil.