No dia 14 de agosto, o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) – órgão do TRF2 que organiza e executa os mutirões da Justiça Federal da 2ª Região – realizou, com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CESOL), 129 audiências de conciliação envolvendo processos movidos por servidores públicos inativos ou pensionistas da União – que tramitam no 1º Juizado Especial Federal de Niterói -, objetivando o recebimento de diferenças de gratificações. E os resultados foram impactantes: das audiências realizadas, 60,47% (78) terminaram com o consenso entre as partes. Durante o mutirão, 359 pessoas foram atendidas e o valor dos acordos homologados passou de R$ 1,04 milhão.
Previsto na Resolução nº 125, de 29/11/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CESOL tem como principal objetivo oferecer meios consensuais para a solução de conflitos, além de disseminar a cultura de pacificação social.
Os mutirões de conciliação são organizazos pelo TRF2 em conjunto com a SJRJ. No Tribunal, a responsabilidade é do NPSC2, dirigido pelo desembargador federal Guilherme Calmon, com o auxílio da juíza federal Marcella Brandão. Na SJRJ, a tarefa cabe ao CESOL – inaugurado em 2011 na sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) -, coordenado pela juíza federal Adriana Cruz.
Previsto na Resolução nº 125, de 29/11/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CESOL tem como principal objetivo oferecer meios consensuais para a solução de conflitos, além de disseminar a cultura de pacificação social.
Os mutirões de conciliação são organizazos pelo TRF2 em conjunto com a SJRJ. No Tribunal, a responsabilidade é do NPSC2, dirigido pelo desembargador federal Guilherme Calmon, com o auxílio da juíza federal Marcella Brandão. Na SJRJ, a tarefa cabe ao CESOL – inaugurado em 2011 na sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) -, coordenado pela juíza federal Adriana Cruz.
Mutirão de Niteroi teve 78 acordos
Fonte: TRF2