O Centro de Estudos Judiciários do CJF (Conselho da Justiça Federal) realizará a I Jornada de Direito Comercial, em Brasília, entre os dias 22 a 24 de outubro. A finalidade da Jornada é analisar tópicos relevantes do Direito Comercial para adaptá-los às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.
As propostas poderão ser enviadas até o dia 30 de agosto e devem estar relacionadas aos seguintes temas: “Empresa e estabelecimento”, sob coordenação de Alfredo de Assis Gonçalves Neto; “Direito societário”, sob coordenação de Ana Frazão; “Obrigações empresariais contratos e títulos de crédito”, sob coordenação de Fábio Ulhoa Coelho; e “Crise da empresa: falência e recuperação”, sob coordenação de Paulo Penalva Santo. As quatro comissões de trabalho decidirão os enunciados a serem debatidos na plenária final.
As sugestões serão avaliadas no prazo de 3 a 9 de setembro e a divulgação dos nomes dos autores dos enunciados aprovados ocorrerá no dia 1º de outubro. As vagas para participar das reuniões das comissões de trabalho são limitadas, por isso, a inscrição dos autores dos enunciados aprovados só será efetivada se houver disponibilidade.
Cada participante poderá apresentar, no máximo, três enunciados, em formulários próprios. Não será admitido enunciado sobre projeto de lei. Todas as instruções para encaminhar as propostas e informações sobre inscrição estão disponíveis no site www.cjf.jus.br, no item Serviços/Cursos e Eventos.
O evento é voltado a ministros de tribunais superiores, magistrados federais, estaduais e trabalhistas, bem como professores, especialistas e representantes de entidades relacionadas ao tema, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria-Geral da República e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Fonte: AJUFE