Presidente da CONAMP participou da abertura do I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), César Mattar Jr., participou, ontem (08), da abertura do I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente, em Manaus. O objetivo do encontro é enfatizar a ideia que o Direito Ambiental rompeu barreiras territoriais e ideológicas.
O evento é promovido pela Associação dosMagistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Associação dos Magistrados de Amazonas (AMAZON) e pretende apresentar soluções para os problemas decorrentes do mau uso do Meio Ambiente além de proporcionar uma visão do Direito Ambiental sob a ótica do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, em nível nacional e internacional.
Participaram também da abertura o presidente da AMB, Nelson Calandra, o presidente da AMAZON, Aristoteles Thury, a representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Andrea Brusco, a presidente da Comissão Mundial de Direito Ambiental (UICN), Sheila Abed, entre outros.
Calandra destacou a importância do debate que encerra as discussões iniciadas pela Magistratura brasileira durante a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em junho, no Rio de Janeiro. “Reunimos, em parceria com a Amaerj e com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 60 Magistrados de todo o mundo, com os quais ressaltamos a importância de um novo olhar para o meio ambiente. Discutimos o novo Código Florestal brasileiro e, a partir de um pedido de veto, que fizemos à Presidente Dilma, conseguimos a retirada de alguns itens do texto aprovado por ela. Nós viemos aqui para dizer que a conclusão de tudo aquilo que foi dito na Rio+20, teria que ser feito aqui, no coração da Floresta Amazônica.”
Para o Presidente da Amazon, o encontro sintetiza o esforço da Magistratura na discussão das leis em vigor. “Esse encontro possibilitará um aprimoramento das questões ambientais. Vamos discutir as Leis em vigor, tal como as mudanças trazidas pelo novo Código Florestal”, ressaltou.
Mais informações sobre o I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente estão no site do evento.
Fonte: CONAMP