Todas as quintas-feiras publicamos no portal GestãoAdvBr um artigo inédito sobre departamentos jurídicos e seus relacionamentos internos, com
escritórios terceirizados e muito mais. Nos acompanhe!
O provisionamento e a contingência são informações essenciais a qualquer departamento jurídico. E mais, são imprescindíveis a qualquer empresa que queira
crescer.
Indevidamente, muitos escritórios terceirizados e até mesmo alguns departamentos jurídicos, tratam esta informação como sendo algo irrelevante ou pior, sem
a devida crítica que a informação necessita para ser útil.
Como assim?
Primeiro, cumpre destacar dois pontos:
1. Diferença entre visão empresarial e a visão jurídica;
2. Crítica diante da informação recebida.
A visão jurídica de um determinado assunto é pautada pelo processo, seus riscos dentro do processo, em suma, o que pode ou não acontecer. Já a visão
empresarial é uma visão voltada para o mercado, uma visão em que sabe-se que tudo tem riscos e quem não corre riscos não consegue o sucesso.
Um exemplo pode explicar esta diferença: Numa determinada ação judicial o autor pede contra a empresa danos morais de cem mil reais. O advogado verifica
que a jurisprudência em média concede de dez a vinte mil reais de danos morais no caso do processo. Uma visão jurídica pode defender que a contingência
seria de cem mil reais, assim, garantindo qualquer resultado do processo. Contudo, esta não é uma decisão empresarial e muito menos estratégica. O
empresário sabe que pode perder cem, oitenta, mas se ele tem chance de perder dez ou vinte, prefere pensar assim e usar o restante do dinheiro em
reinvestimento na própria empresa (maquinário, pessoas, etc).
Ou seja, a visão empresarial é aquela em que a tomada de decisão é feita apesar do processo e não apenas baseada no processo.
Daí o porque de ser tão importante a crítica diante da informação que é recebida!
Não existe mais espaço para profissionais jurídicos que não pensam a informação que recebem. Precisamos mais do que simples relatórios. Precisamos mais do
que apenas dizer se temos ou não chance de perder um processo.
Precisamos de análise crítica destes números e provisões. Precisamos de advogados com perfil de mercado e não apenas perfil jurídico.
Então, como fazer um provisionamento e contingência baseados no mercado?
Comece analisando pormenorizadamente os pedidos das ações que são ingressadas. Faça a contingência e prognóstico por pedido e não por ação.
Revise periodicamente estes números e provisões, de preferencia mensalmente.
Critique as provisões e valores conforme as decisões dos tribunais aonde serão julgadas (Estados) e nos tribunais superiores. Juízes de primeiro grau dão
muitas coisas/valores que serão diminuidos ou extintos nas instâncias superiores.
Depois de tudo isto, aprenda a ser estratégico: Divida todas estas informações de maneira intelegível, ou seja, didática com o empresário.
O dono de uma empresa não quer saber de juridiques. No máximo quem gosta disto é juiz. Ele quer saber como fazer para minimizar e racionalizar despesas.
Isto sim impacta no seu orçamento e resultado.
Se vai ganhar ou perder não importa realmente. Importa se sabemos informar com uma certa precisão quando e quanto iremos desembolsar, pois isto é que vai
efetivamente impactar no orçamento da empresa.
O departamento e os escritórios precisam ver a empresa como um todo. Mais do que isto, que o jurídico é estratégico e essencial para o crescimento da
empresa e não o jurídico como um custo de processos e depósitos recursais e judiciais.
Pense nisto e mude sua atitude hoje. Sua postura pode ser determinante no futuro do escritório e da empresa.
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Artigo escrito por Gustavo Rocha – Sócio da Consultoria GestaoAdvBr
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