Conforme Schuch, o foco principal do debate foi a defesa do produtor rural, que depende do cultivo do tabaco e agora vem sofrendo restrições no acesso aos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf), impostas pelo Banco Central. A intenção da audiência era encontrar soluções e montar uma estratégia para conseguir convencer os governos estadual e federal a rever essas ações.
Nesta terça-feira o deputado viaja a Brasília, onde uma comitiva do setor fumageiro será recebida amanhã pelos ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, na tentativa de rever essas ações que desfavorecem o setor.
Restrições
Uma das medidas imposta pelo Banco Central é o aumento na comprovação da receita para contratar recursos via Pronaf. Anteriormente, os fumicultores precisavam comprovar 20% de outra atividade produtiva que não fosse o tabaco. Com a nova resolução, o percentual foi elevado para 25% na safra 2012/2013, 35% em 2013/2014, e 45% em 2014/2015. A justificativa é de que os percentuais incentivariam a diversificação de culturas. “O setor em momento algum foi consultado. Os produtores não têm a menor condição de atender essas exigências, ainda que a maioria cultive sim outras culturas. A maior renda ainda vem da fumicultura. A questão da diversificação na propriedade não pode ser imposta. Precisamos sim de programas estruturantes. A decisão não pode vir de cima para baixo”, critica Schuch.
Fonte: AL/RS