O deputado Heitor Schuch (PSB) estará em audiência nesta quarta-feira, em Brasília, com os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, quando irá entregar o relatório final da Subcomissão de Irrigação da Assembleia Legislativa, da qual o parlamentar foi relator. Durante quatro meses de funcionamento, a subcomissão promoveu diversas discussões com entidades técnicas e representantes do setor, com o objetivo de traçar um diagnóstico buscando a definição de alternativas de enfrentamento às estiagens que nos últimos anos vêm atingindo o Rio Grande do Sul.
Entre as principais conclusões, o trabalho apontou a necessidade de se criar um sistema único estadual de informações sobre irrigação, utilizando e reunindo os diversos estudos e pesquisas já existentes no Estado. Indicou ainda a necessidade de o Estado instituir um único órgão gestor dessa área, com poder deliberativo, controle dos beneficiários, análise das solicitações e prévia aprovação do licenciamento ambiental – com flexibilização, menos burocracia e mais agilidade. “Hoje existem importantes programas de irrigação, porém espalhados em diversas secretarias, o que acaba dificultando sua operacionalização e o acesso por parte dos agricultores”, observa Schuch.
O relatório sugere ainda a constituição de um Fundo Estadual para Irrigação, que poderia ser capitalizado ao longo do período de financiamento dos projetos em andamento, e também com aporte de recursos da União.
Fonte: AL/RS