A PGE e a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) assinam Acordo de Cooperação que visa à realização de curso de especialização sobre Direito Administrativo Aplicado. O acordo será assinado pelo Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, e pelo Diretor-Presidente da FDRH, Jorge Branco, em ato nesta quinta-feira, às 19h, no auditório da FDRH (Av. Praia de Belas, 1595 – Porto Alegre)
Na ocasião, também será realizada a aula inaugural do curso, com a palestra “Ética no Serviço Público”, proferida pelo Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer, professor titular nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina.
A especialização de Direito Administrativo Aplicado conta com 25 vagas, todas já preenchidas por Procuradores do Estado e Servidores da PGE. Com início no dia 3 de agosto, o curso visa a apresentar as necessidades do novo profissional do setor público, abordando a perspectiva das novas demandas apresentadas pela legislação e suas repercussões e influências na área pública administrativo, face às transformações que vêm ocorrendo no setor. A carga horária é de 300 horas-aula.
Entre as disciplinas estão Organização e Processualidade Administrativa, Licitações I e II, Gestão de Políticas Públicas, Seminário Avançado de Direito Público, Poder de Polícia, Direito Processual Ambiental, Direito Administrativo Ambiental I e II, Servidores Públicos I e II, Improbidade Administrativa e Ética na Administração Pública, entre outras.
O curso atende a uma demanda da PGE-RS, e é promovido pela FDRH, por meio da Rede Escola de Governo, em parceria com a Universidade de Caxias do Sul.
O Acordo de Cooperação tem como objetivos promover, por meio do curso de especialização, a qualificação e a formação continuada na gestão pública do Estado. Além disso, visa a promover a efetivação de um espaço de reflexão, formulação e análise sobre a organização do Estado, bem como as formas de participação da sociedade, a qualificação dos serviços públicos e a promoção do desenvolvimento com distribuição de renda.
Fonte: PGE/RS