01 | 08 | 2012
Minutas do plano e do programa estadual de direitos humanos estão disponíveis para consulta e apresentação de propostas
As minutas do Programa Estadual de Direitos Humanos e do Plano Estadual de Direitos Humanos estão sendo submetidas à consulta pública. Os documentos foram elaborados por um Grupo de Trabalho formado por representantes de 28 entidades da sociedade civil e do poder público do Espírito Santo, entre essas a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES).
Para apresentar propostas de alteração, supressão ou acréscimo você deve baixar o Formulário Padrão para Sugestões pelo link https://dl.dropbox.com/u/32927205/PeDH-PeEDH-ES_formulario_sugestoes.doc e enviá-lo preenchido ao e-mail direitoshumanos@seadh.es.gov.br (como anexo) até o final de agosto de 2012.
Os dois textos foram elaborados com base nos documentos orientadores nacionais da área dos Direitos Humanos (DH) e da Educação em Direitos Humanos (EDH), mantendo a sintonia com a política nacional, mas focalizando as necessidades específicas da população capixaba.
Paralelamente à consulta por escrito, nas cinco quintas-feiras de agosto haverá Audiências Públicas presenciais, em diferentes regiões do estado. Sempre com início às 13h30, as audiências serão realizadas em Cariacica (dia 02/08), Colatina (09/08), Cachoeiro de Itapemirim (16/08), São Mateus (23/08) e Vitória(30/08). Os locais poderão ser informados em breve pelo mesmo e-mail acima.
Os dois documentos em consulta estão disponíveis nos seguintes links:
https://dl.dropbox.com/u/32927205/ProgEstDH-ES_consulta_1.pdf
https://dl.dropbox.com/u/32927205/PlanEstEducDH-ES_consulta_1.pdf
Esses links também estão no portal www.seadh.es.gov.br.
Os documentos podem ser reproduzidos e distribuídos sem restrições, desde que na íntegra e sem alterações.
Fonte: OAB/ES