O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e a Seção Judiciária do Ceará (SJCE) estão promovendo, desde o último dia 30 de julho, uma série de treinamentos sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), nas instalações da sede da SJCE, em Fortaleza. Advogados e procuradores foram contemplados esta semana e, na próxima, a capacitação atenderá servidores e magistrados. O treinamento prossegue até o dia 24 de agosto.
Obrigatoriedade – A entrada em novas ações ordinárias, seus incidentes, ações acessórias e agravos de instrumento passa a ser realizada exclusivamente pelo PJe em Maceió, a partir de segunda-feira (06/8) e, em Fortaleza, a partir do dia 20/8.
A próxima capital e sede da Justiça Federal na 5ª Região que passará por treinamento no sistema é Aracaju, cuja obrigatoriedade do PJe se dará a partir do dia 1º/10. Na capital sergipana o treinamento começa a partir do dia 17/9. Na sequência, adotam a obrigatoriedade as capitais da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
Fonte: TRF5