Há dez anos, em decorrência de complicações cirúrgicas após sofrer um acidente doméstico, Candinha Marchi precisou passar por uma intervenção chamada ostomia para sobreviver. Trata-se de uma incisão cirúrgica em determinada parte do corpo para criar um caminho alternativo às necessidades fisiológicas, como evacuar e urinar.
Depois de ostomizada, Candinha deixou de trabalhar como encarregada têxtil e foi aposentada por invalidez no ano de 2003. Hoje, aos 51 anos, está à frente da Associação Catarinense da Pessoa Ostomizada (ACO). Ela preside desde 2010 a entidade sem fins lucrativos que oferece acompanhamento psicológico àqueles que fizeram a cirurgia e a seus familiares. ?Esse trabalho voluntário é gratificante. Ajudamos as pessoas, principalmente para que seressocializem, até mesmo no ambiente familiar. Além do apoio psicológico, temos o auxílio de outros profissionais da área da saúde, como nutricionistas?, disse.
Segundo Candinha, a principal dificuldade enfrentada pelos ostomizados é a aceitação de sua condição. ?A partir do momento em que a pessoa faz a ostomia, ela se olha no espelho e vê que está com algo diferente, que é uma bolsa coletora em seu abdômen. Tudo passa a ser diferente. Por isso, o apoio da família e o apoio psicológico são fundamentais?.
A ostomia pode ser temporária ou permanente, e atinge crianças, jovens, adultos e idosos. Em Santa Catarina são mais de 2 mil pessoas cadastradas como ostomizadas. No Brasil são cerca de 50 mil. Elas têm o direito de receber gratuitamente bolsas coletoras de fezes e urina e outros acessórios e materiais para higiene e cuidados com a pele. ?Em Santa Catarina somos privilegiados. Não temos dificuldades para conseguir os materiais, como em outros estados?.
A ACO também atua na orientação dos ostomizados sobre os seus direitos. A publicação da Lei federal 5.296, em 2004, que os classifica como deficientes físicos, foi um marco. Desde então, contam com o amparo de um conjunto de leis que regulamentam os direitos das pessoas com deficiência no Brasil, nas esferas federal, estadual e municipal.
Entre os direitos, destacam-se: amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (LOAS); isenção de imposto de renda na aposentadoria por invalidez; saque do PIS e do FGTS; isenção de ICMS e IPI na compra de carro adaptado; isenção de IPVA para veículos adaptados; auxílio-doença; benefício assistencial (BPC-LOAS); passe livre municipal, intermunicipal e interestadual.
A lei estadual 15.455/2011, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD), altera o artigo 1º da Lei 13.707/2006, isentando as pessoas com deficiência física, visual, mental, autistas e ostomizados do pagamento de ICMS na aquisição de automóveis.
Também há duas portarias publicadas pelo Ministério da Saúde sobre o tema. A Portaria 400, de 2009, estabelece diretrizes nacionais para a atenção à saúde das pessoas ostomizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Já a Portaria 793, de 24 de abril de 2012, institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS.
Para mais informações sobre a ACO, basta entrar em contato pelo e-mail acostomizados@gmail.com. A associação tem uma conta bancária para arrecadar doações: Banco do Brasil, conta corrente 41531-6, agência 1386-2. O Portal dos Ostomizados é http://www.ostomizados.com. (Ludmilla Gadotti)
Fonte: AL/SC