O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Joares Ponticelli (PP), manifestou-se confiante com novas perspectivas que encontrou em Brasília, no tocante à renegociação da dívida dos estados e municípios com a União.
Em pronunciamento no Parlamento catarinense nesta quarta-feira (18), o deputado relatou a agenda que cumpriu esta semana na Capital Federal, destacando o encontro com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, cujo assunto principal foi a proposta de renegociação das dívidas.
O presidente da Unale falou sobre as reuniões realizadas em Brasília e revelou que saiu otimista do encontro com o ministro do TCU. De acordo com Ponticelli, o ministro Campelo foi designado relator da dívida dos estados e municípios com a União. A partir deste ano, o Tribunal de Contas da União resolveu separar o tema dívida dos estados e municípios do restante das contas, o que na avaliação do parlamentar permitirá uma análise mais equilibrada da situação de cada ente federativo. “O ministro Campelo foi muito receptivo pois pode ouvir a versão dos estados. Falamos em nome dos 1050 deputados estaduais de todo o Brasil. Este é um problema que atinge 25 dos 27 estados brasileiros. As várias audiências que participamos em Brasília dão seqüência ao trabalho que estamos fazendo na busca de uma solução para a renegociação das dívidas”, salientou.
Ponticelli anunciou a realização de um grande seminário nacional em Santa Catarina, no dia 19 novembro, na Assembleia Legislativa, envolvendo os Tribunais de Contas dos Estados, o Tribunal de Contas da União, Unale e Colegiado de presidentes de Assembleia Legislativas. O tema será “Renegociação da dívida dos estados e municípios”.
A dívida dos estados e municípios com a União estava, ao final de abril de 2012, em R$ 438 bilhões, o que equivalia a 10,6% do PIB. Trata-se de um montante elevado, e cujas condições de pagamento ou risco de inadimplência têm forte impacto sobre a economia. O estado de Santa Catarina, por exemplo, dispende com a dívida pública cerca de uma vez e meia o que aplica em investimentos.
Júlio Cancellier (48) 9901-0488
Fonte: AL/SC