Livro: Assédio moral no trabalho

Robson Zanetti

Introdução

            O assédio moral não ocorre somente no ambiente de trabalho, ele pode estar presente nas relações entre cônjuges, no ambiente familiar, nas escolas, etc. Porém, esta obra trata somente do assédio moral no ambiente de trabalho, tanto no setor público como privado.

Como nos referimos às relações de trabalho e não somente de emprego, utilizaremos o termo trabalhador tanto para pessoas que trabalham no setor público como no privado.

Este escrito tem como base o entendimento de doutrinadores da Suécia, França e Itália, além também de contar com a doutrina nacional e também com julgamentos de nossos tribunais e de tribunais de outros países. Os julgados de outros países geralmente são perfeitamente aplicáveis em nosso país no caso de assédio moral, por isso sua utilização, pois assim como ocorre assédio no Brasil ocorre lá fora!

            O motivo desta base científica foi o de buscar a origem do assédio moral, pois o assédio moral decorreu de um estudo científico nascido no âmbito da psicologia[1] e não do direito, tendo como referenciais Heiz Leymann[2], Marie-France Hirigoyen e Harald Hege, entre outros. O primeiro de nacionalidade alemã desenvolveu suas pesquisas sobre assédio na Suécia, a segunda francesa e o terceiro italiano. Ou seja, aqui temos três dos principais precursores da tese do assédio moral, os quais são referencias indispensáveis para quem quer discutir o tema.

            A tese do assédio moral é uma tese proveniente da psicologia e medicina e não do Direito. Logo, é imprescindível saber quais as condições necessárias para a existência do assédio e isto é possível de ser verificado analisando os estudos realizados por estes autores junto a milhares de pacientes e casos que tomaram conhecimento. As questões controvertidas, quando levadas ao Judiciário, devem ser decididas, por isso, vem o trabalho do jurista, com a finalidade de debater e expor seu ponto de vista, procurando contribuir para a dinâmica do Direito e se manifestar sobre pontos controversos.

            Desta forma, esta obra foi construída em cima do que os precursores da tese do assédio moral falaram somada a nossa experiência vivenciada em inúmeros casos de indenizações por danos morais e assédio moral, acrescida com o papel fundamental de doutrinadores pátrios e dos julgamentos de nossos tribunais.

            O assédio moral não pode ser confundido com figuras próximas, como por exemplo, com o stress, pois esta confusão poderá acarretar o pagamento de indenizações injustas e seu custo é grande, não somente para os empresários, mais também tem seu custo humano e social, por isso, vem a necessidade de sua prevenção, o que poderá ser feito quando houver boa-vontade.

            Através da prevenção e tratamento os problemas decorrentes do assédio poderão não existir ou pelo menos serem reduzidos.

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