A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realizou, na manhã dessa quarta-feira (4), audiência pública para apresentar e discutir os resultados do Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do RS (PGPIN). O Programa é regido pela Lei 13.710/2011, aprovada no Parlamento gaúcho. O proponente da audiência foi o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT).
A indústria naval brasileira foi retomada a partir de 2003. Para se ter uma ideia do que isso significa, Lindenmeyer comparou o número de trabalhadores nessa atividade, que saltou de 1,9 mil (2002) para 70 mil (2012). E a região de Rio Grande vem crescendo muito em função dessa política industrial. Conforme o parlamentar, ao mesmo tempo que os empreendimentos atraem investimento para as cidades beneficiadas, é necessário que haja apoio aos municípios para um incremento no atendimento às áreas de saúde, educação e habitação, entre outras.
Outra preocupação do deputado petista é que esse momento seja apenas um ciclo, e que, daqui há alguns anos, a região volte a ficar empobrecida. “Precisamos de um centro tecnológico que não nos torne refém de uma única cadeia produtiva”, acredita. Lindenmeyer deseja que o Estado tenha um desenvolvimento harmônico e que o PGPIN avance em sua plenitude.
Prioridade Estratégica
O diretor da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), Ivan de Pellegrin, disse que a indústria oceânica e naval é prioridade estratégica do governo gaúcho em sua política industrial e que o esforço da AGDI é no sentido de que o Estado seja percebido pelos grandes investidores, inclusive internacionais. Para isso, estão sendo feitas adequações tributárias, aceleração do licenciamento ambiental e estudos para atração de novos empreendimentos, bem como formação de mão de obra e capacitação de empresas para que atuem como fornecedoras da Petrobras. “Precisamos ter competitividade”, salientou o diretor.
O diretor da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), Ivan de Pellegrin, disse que a indústria oceânica e naval é prioridade estratégica do governo gaúcho em sua política industrial e que o esforço da AGDI é no sentido de que o Estado seja percebido pelos grandes investidores, inclusive internacionais. Para isso, estão sendo feitas adequações tributárias, aceleração do licenciamento ambiental e estudos para atração de novos empreendimentos, bem como formação de mão de obra e capacitação de empresas para que atuem como fornecedoras da Petrobras. “Precisamos ter competitividade”, salientou o diretor.
Também participaram do debate o chefe de gabinete do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do RS (CDES/RS), Itiberê Borba; o coordenador da Câmara Temática de Indústria Naval do CDES/RS, Paulo Neves; a representante da Secretaria de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Suzana Sperry; a professora da Universidade Federal de Pelotas, Ana Karina Scomazzon; o representante do Instituto Federal de Pelotas, Miguel Baneiro; o representante da Superintendência do Porto de Rio Grande, André Arrieche; o representante do Sindicato dos Engenheiros/RS, Hermes Vargas; o conselheiro da Agergs, Ayres Luiz Apolinário; e o professor da UFRGS, Adib Kurban.
Reunião ordinária
Antes da audiência, a Comissão de Economia realizou sua reunião ordinária. Foi aprovado o parecer ao PL 8 2011, relatado pelo deputado Frederico Antunes (PP) e proposto pelo deputado Gilmar Sossela (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas junto a piscinas de uso coletivo e balneários abertos ao público. Já o PL 230 2006, de autoria do deputado João Fischer (PP) e relatado pelo deputado Pedro Pereira (PSDB), que trata do ICMS, recebeu pedido de vistas.
Antes da audiência, a Comissão de Economia realizou sua reunião ordinária. Foi aprovado o parecer ao PL 8 2011, relatado pelo deputado Frederico Antunes (PP) e proposto pelo deputado Gilmar Sossela (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas junto a piscinas de uso coletivo e balneários abertos ao público. Já o PL 230 2006, de autoria do deputado João Fischer (PP) e relatado pelo deputado Pedro Pereira (PSDB), que trata do ICMS, recebeu pedido de vistas.
Estiveram presentes na reunião ordinária os deputados Adilson Troca (PSDB), presidente, Pedro Pereira (PSDB), vice-presidente, Marco Alba (PMDB), Alexandre Lindenmeyer, Luis Fernando Schmidt e Luis Lauermann (PT), Gerson Burmann (PDT), José Sperotto (PTB), João Fischer (PP) e Paulo Odone (PPS).
Fonte: AL/RS