Plenário aprova 20 proposições em junho

O Senado realizou, em junho, 20 sessões plenárias, 9 delas deliberativas, e aprovou 20 proposições. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (3) pela secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra.

Em entrevista à imprensa, ela lembrou que os números são importantes, mas observou que, por trás deles, há todo um trabalho prévio de discussão dos projetos nas comissões, a realização de audiências públicas e a repercussão dessas matérias na vida dos cidadãos.

– Quanto mais complexa a matéria, mais tempo vai levar para chegar ao Plenário – explicou ela.

Proposições

Dentre as proposições importantes para a vida do cidadão aprovadas em junho, Claudia Lyra destacou a que torna obrigatória a vacinação antitetânica para os trabalhadores da construção civil (PLS 614/11), a que proíbe a realização de concurso público exclusivo para a formação de cadastro reserva (PLS 369/08), a que assegura validade jurídica para documentos digitalizados e armazenados em meios eletromagnéticos (PLC 11/07) e ainda a que consolida a legislação sanitária vegetal e animal federal (PLS 592/11).

Rio+20

A participação de 24 senadores na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada entre os dias 20 e 22 de junho, também foi destacada por Claudia Lyra.

A secretária-geral da Mesa ainda ressaltou a aprovação de empréstimos externos para o desenvolvimento de programas importantes no Paraná, em Sergipe e em Tocantins.

Código Penal

Outro trabalho importante que mereceu destaque em junho, segundo Claudia Lyra, foi a conclusão do anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado por uma comissão de juristas e entregue ao presidente do Senado, José Sarney.

Antes de encerrar o primeiro semestre legislativo de 2012, no dia 17 de julho, o Plenário, segundo ressaltou Claudia Lyra, deverá ainda examinar várias propostas importantes.  Entre elas, a proposta de emenda à Constituição (PEC 50/06) que acaba com o voto secreto para os processos de cassação de mandato parlamentar e para apreciação dos vetos presidenciais; e também o projeto (PLC 180/08) que institui um sistema de quotas nas universidades públicas para os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas.