Com objetivo de integrar ampla mobilização para pressionar o governo federal a renegociar as dívidas dos Estados com a União, o presidente do Parlamento gaúcho, Alexandre Postal (PMDB), viaja no final da tarde desta terça-feira (3) a Brasília. Acompanhado por deputados de todo país, ele participará, na quarta-feira (4), de audiências no Congresso Nacional, Tribunal de Contas e com representantes do Planalto.
“É impossível continuar como está. Precisamos de uma repactuação pelo momento econômico atual. Em 1998, o Rio Grande do Sul devia R$ 11 bilhões. Até 2010, o Estado já pagou R$ 18,7 bilhões e deve ainda R$ 40 bilhões. Se continuar pelo acordo atual, em 2028 talvez tenha de despender 50%, quem sabe, 80% da arrecadação em pagamento da dívida com a União. Precisamos investir no cidadão e da forma como está, perde o País como um todo”, defendeu Postal.
As propostas que serão apresentadas em Brasília foram construídas por meio dos encontros promovidos pelo Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Uma das reuniões, ocorrida em maio, teve como sede a Assembleia gaúcha.
“Foi um evento muito positivo, que consolidou o discurso em favor da renegociação e uniu representantes de todas as esferas políticas”, comemorou Postal, que, ao assumir a presidência da Casa, em janeiro, já enfatizava como sendo um dos seus objetivos de gestão fomentar as discussões sobre a repactuação da dívida. Acre, Minas Gerais e Rio Grande do Norte também promoveram debates sobre o tema.
Entre os tópicos defendidos pelos Estados para a renegociação das dívidas, registrados na Carta de Natal (RN), está a substituição do IGP-DI pelo IPCA como índice de correção da dívida, retroativamente à data de assinatura dos contratos. Também constam na proposição a redução do percentual máximo de comprometimento da Receita Líquida dos Estados e o ajuste da taxa de juros, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato à época da assinatura.
Fonte: AL/RS