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TCE entrega ao Parlamento estudo sobre a dívida do Rio Grande do Sul com a União





O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Cezar Miola, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Alexandre Postal (PMDB), nota técnica com dados e informações que irão contribuir para a renegociação da dívida dos Estados com a União. O documento foi elaborado a partir de informações analisadas pelo quadro de auditores do tribunal. “Nós decidimos nos aprofundar o exame desta matéria, pois temos muitas informações sobre a dívida contratualizada pelo Rio Grande do Sul com a União”, disse Miola.

O presidente do Parlamento saudou a iniciativa do tribunal e ressaltou a importância dos Poderes unirem forças para pressionar o governo federal a repactuar a dívida. “É muito importante essa parceria entre as diferenças esferas de poder para sensibilizar com argumentos concretos a revisão do passivo por parte do Executivo nacional”, disse Postal.


Presente à reunião, o deputado Giovani Feltes (PMDB), presidente da Comissão Especial que analisa o tema na Casa, a atitude do tribunal é uma demonstração de como as instituições estão comprometidas com a questão. “Niguém pode ficar surdo em relação aos R$ 2 bilhões que o Rio Grande do Sul paga por ano aops cofres federais. Tal montante poderia muito bem atender demandas sociais e fazer investimentos vitais para o nosso desenvolvimento”, afirmou Feltes.

Fonte: AL/RS

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NOTÍCIAS,. TCE entrega ao Parlamento estudo sobre a dívida do Rio Grande do Sul com a União. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alrs/tce-entrega-ao-parlamento-estudo-sobre-a-divida-do-rio-grande-do-sul-com-a-uniao/ Acesso em: 29 abr. 2026