A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) vai realizar, na quarta-feira (4), um debate sobre dois pareceres parciais: Processo de Conhecimento e Cumprimento da Sentença, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), e Procedimentos Especiais, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). A discussão será às 14h30, no Plenário 11.
Foram convidados:
– o professor adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS), Daniel Mitidiero;
– o professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Cândido Rangel Dinamarco;
– o desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Dorival Pavan;
– o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Kazuo Watanabe;
– o especialista em Direito Processual Civil e professor da Escola Superior do Ministério Público, Rinaldo Mouzalas;
– o professor da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Henrique Lucon; e
– o advogado e professor adjunto de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Fredie Didier Júnior.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados