As comissões parlamentares promovem três audiências públicas nesta quinta-feira (28). Estarão em pauta o Programa de Concessão de Tarifa Social da Corsan, a oferta de ensino médio e ensino profissionalizante na região leste de Porto Alegre e o impacto de atividades industriais na Bacia do Rio dos Sinos. Em reunião ordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, os deputados apreciam o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013.
Tarifa social
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), realiza audiência pública às 9h30 desta quinta-feira (28), na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, para tratar do Programa de Concessão de Tarifa Social de água concedido pela Corsan a famílias de baixa renda.
Antes, às 9 horas, na mesma sala, a comissão tem reunião ordinária. Constam da ordem do dia seis Projetos de lei (PLs). O deputado Carlos Gomes (PRB) é autor do PL 45/2011, que proíbe o repasse da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas relativas a serviços públicos estaduais a templos de qualquer culto do Estado do Rio Grande do Sul. A matéria obteve parecer favorável do relator, deputado Adilson Troca (PSDB).
Ensino médio e profissionalizante
As comissões de Assuntos Municipais e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realizam audiência pública conjunta às 19 horas no Colégio Murialdo (rua Vidal Negreiros, 417 – Bairro São José), em Porto Alegre. Requerido pelo deputado Aldacir Oliboni (PT), o encontro debate a oferta de ensino médio e ensino profissionalizante na região leste de Porto Alegre.
Foram convidados para o debate a Secretaria Estadual de Educação, o Conselho Estadual de Educação, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, o Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas, a União Gaúcha de Estudantes Secundaristas, a União Metropolitana de Estudantes Secundários de Porto Alegre e entidades representativas dos moradores dos bairros que compõem a região.
Foram convidados para o debate a Secretaria Estadual de Educação, o Conselho Estadual de Educação, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, o Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, a União Brasileira de Estudantes Secundaristas, a União Gaúcha de Estudantes Secundaristas, a União Metropolitana de Estudantes Secundários de Porto Alegre e entidades representativas dos moradores dos bairros que compõem a região.
Três Coroas
A Comissão Especial para tratar da Bacia do Rio dos Sinos, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), realiza audiência pública às 19 horas no Centro Municipal de Cultura (rua Luiz Volkart, número 215, Centro), em Três Coroas. O encontro debate as atividades industriais e seus impactos na Bacia do Rio dos Sinos, bem como ações e tecnologias de despoluição, minimização ou de compensação ao meio ambiente e à sociedade.
Requerido pela presidente do órgão técnico, o encontro tem como convidados a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a Secretaria Estadual de Indústria e Comércio, a Fepam, a Patram, a Corsan, o Ministério Público Estadual, prefeitos, vereadores, secretarias municipais, Câmaras de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Paranhana, universidades e entidades públicas e privadas ligadas à defesa do meio ambiente e à produção industrial.
Requerido pela presidente do órgão técnico, o encontro tem como convidados a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a Secretaria Estadual de Indústria e Comércio, a Fepam, a Patram, a Corsan, o Ministério Público Estadual, prefeitos, vereadores, secretarias municipais, Câmaras de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Paranhana, universidades e entidades públicas e privadas ligadas à defesa do meio ambiente e à produção industrial.
Votação da LDO
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada maria Helena Sartori (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Estão na ordem do dia um requerimento para realização de audiência pública, três Projetos de lei (PLs) e a Proposta de Emenda à Constituição 223/2011 do deputado Ernani Polo (PP), mais 34 parlamentares, que inclui parágrafo no art. 149 da Constituição Estadual, tratando da execução preferencial dos recursos alocados no Orçamento do Estado em virtude de aprovação em consulta popular.
Entre os projetos de lei a serem apreciados está o PL 115 2012, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício econômico-financeiro de 2013. A matéria tem parecer do deputado Marlon Santos (PDT).
Reunião ordinária
Na sala José Antônio Lutzenberger, no 4º andar, às 9 horas, ocorre a reunião ordinária da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP). Compõem a ordem do dia quatro requerimentos para realização de audiências públicas. No período dos assuntos gerais, ocorre a participação de entidades ligadas ao setor fumageiro, tendo como objetivo a mobilização do setor para a próxima reunião do COP5, que se realizará na Coréia do Sul, em novembro.
Na sala José Antônio Lutzenberger, no 4º andar, às 9 horas, ocorre a reunião ordinária da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP). Compõem a ordem do dia quatro requerimentos para realização de audiências públicas. No período dos assuntos gerais, ocorre a participação de entidades ligadas ao setor fumageiro, tendo como objetivo a mobilização do setor para a próxima reunião do COP5, que se realizará na Coréia do Sul, em novembro.
Fonte: AL/RS