Na semana de 25 a 29 de junho, a Assembleia Legislativa promove dez audiências públicas na Capital e no interior do Estado. Entre os temas em pauta estão o Polo de Pedágio de Vacaria, o ensino médio e técnico em Porto Alegre e o cooperativismo.
Na Comissão de Finanças, em reunião ordinária na quinta-feira (28), está prevista a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 (PL 115 2012). Depois, a matéria segue para apreciação em plenário, o que deve ocorrer no dia 10 de julho, de modo a permitir que o texto retorne ao Executivo até 15 de julho.
Também estão programadas mais uma etapa da Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na segunda-feira (25), e a instalação da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Jornada das 30 horas para Enfermagem, na quarta (27).
Confira a agenda completa da Assembleia Legislativa na semana:
SEGUNDA-FEIRA (25)
Comissões parlamentares
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt, realiza audiência pública às 14 horas, na Câmara de Vereadores de Vacaria, para discutir os benefícios e dificuldades da população em relação ao polo de pedágio localizado no município. O debate integra as atividades da Subcomissão dos Polos de Pedágio, que tem o deputado Gilmar Sossella (PDT) como relator.
A Comissão Especial para tratar da Bacia do Rio dos Sinos, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), realiza audiência pública às 14 horas, no Auditório da Faccat, em Taquara. Os desastres ambientais e a atuação da Defesa Civil, bem como o armazenamento de água por barragens e reservatórios na Bacia do Rio dos Sinos, serão debatidos do encontro.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), promove mais uma etapa da X Jornada Estadual contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Na Câmara de Vereadores de São Leopoldo, às 19 horas.
A Subcomissão para tratar dos Povos Indígenas, coordenada pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza reunião preparatória, às 14 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha. A Subcomissão é vinculada à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.
Escola do Legislativo
Grupos, equipes e times são os temas do próximo encontro Compartilhando Experiências, promovido pela Escola do Legislativo. A atividade ocorre a partir das 15 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
Grupos, equipes e times são os temas do próximo encontro Compartilhando Experiências, promovido pela Escola do Legislativo. A atividade ocorre a partir das 15 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
Exposições
A exposição Uma breve história sem fim, da artista plástica Luciana Minzon, estará em exibição de 25 a 29 de junho no Espaço Novos Talentos. Para produzir as nove pinturas da série em óleo sobre tela, a artista criou uma trama urbana, contextualizada na Porto Alegre da década de 30. Os quadros ficarão expostos para visitação de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30, no acesso da entrada principal do Palácio Farroupilha.
Em 16 banners e exemplares de produtos artesanais, uma exposição na Galeria dos Municípios da Assembleia, de 25 a 29 de junho, destaca os atrativos e potencialidades de Canoas. A visitação poderá ser realizada de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30, na entrada do Palácio Farroupilha.
Até o dia 29 de junho, a Sala J.B. Scalco do Solar dos Câmara abriga a mostra Da Patagônia ao Fin Del Mundo em Imagens, que reúne olhares de 19 fotógrafos sobre as imponentes paisagens argentinas. A visitação é gratuita, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30, com acesso pela entrada principal da Assembleia.
Prêmios, Projetos e Concursos
Responsabilidade Social
Até 31 de julho, estão abertas as inscrições para o 13º Prêmio Responsabilidade Social 2012. Com o tema Ações de Governança e Transparência, a premiação é voltada a organizações gaúchas que possuam projetos de promoção do bem-estar da sociedade e de preservação do meio ambiente. Clique aqui para ter acesso ao edital.
Até 31 de julho, estão abertas as inscrições para o 13º Prêmio Responsabilidade Social 2012. Com o tema Ações de Governança e Transparência, a premiação é voltada a organizações gaúchas que possuam projetos de promoção do bem-estar da sociedade e de preservação do meio ambiente. Clique aqui para ter acesso ao edital.
Lírica Feminina
Até 31 de julho, mulheres que trabalham na Assembleia Legislativa podem se inscrever no projeto Lírica Feminina, que vai reunir poesias de deputadas, servidoras e estagiárias do Parlamento em uma obra que será lançada na Feira do Livro de Porto Alegre. Interessadas em participar devem enviar até três poemas, com temática livre, para drpac.biblioteca@al.rs.gov.br, informando os respectivos títulos, nome completo da autora, telefone, e-mail e setor de lotação. Mais informações pelo telefone 3210-2983.
Até 31 de julho, mulheres que trabalham na Assembleia Legislativa podem se inscrever no projeto Lírica Feminina, que vai reunir poesias de deputadas, servidoras e estagiárias do Parlamento em uma obra que será lançada na Feira do Livro de Porto Alegre. Interessadas em participar devem enviar até três poemas, com temática livre, para drpac.biblioteca@al.rs.gov.br, informando os respectivos títulos, nome completo da autora, telefone, e-mail e setor de lotação. Mais informações pelo telefone 3210-2983.
Autores ALRS
Deputados e servidores do Parlamento que escreveram ou participaram de publicações literárias ou acadêmicas estão convidados a contribuir para a coleção “Autores ALRS”. Até o dia 30 de setembro, a Biblioteca Borges de Medeiros estará recebendo e organizando os primeiros exemplares das contribuições. O material será reunido e preservado no acervo físico. Além disso, a gestão e disseminação desse conteúdo prevê a formação de um repositório na Biblioteca Virtual (www.al.rs.gov.br/biblioteca). Informações pelo ramal 2983 ou pelo e-mail drpac.biblioteca@al.rs.gov.br.
Deputados e servidores do Parlamento que escreveram ou participaram de publicações literárias ou acadêmicas estão convidados a contribuir para a coleção “Autores ALRS”. Até o dia 30 de setembro, a Biblioteca Borges de Medeiros estará recebendo e organizando os primeiros exemplares das contribuições. O material será reunido e preservado no acervo físico. Além disso, a gestão e disseminação desse conteúdo prevê a formação de um repositório na Biblioteca Virtual (www.al.rs.gov.br/biblioteca). Informações pelo ramal 2983 ou pelo e-mail drpac.biblioteca@al.rs.gov.br.
TERÇA-FEIRA (26)
Comissões parlamentares
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza audiência pública, proposta pelo deputado Paulo Borges (DEM), para tratar de empresas startup, organizações ainda em fase de constituição, com atividades ligadas à pesquisa e desenvolvimento de ideias inovadoras, que oferecem possibilidade de rápido crescimento e geração de lucros. A atividade será realizada na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, às 9h30. Antes, às 9 horas, o órgão técnico realiza reunião ordinária na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
A Comissão Especial para Discutir a Situação das Áreas Indígenas e Quilombolas, que tem como relator o deputado Gilberto Capoani (PMDB), realiza reunião, às 11 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4° andar.
Reuniões da Mesa e de Líderes
Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O Grande Expediente será ocupado pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB) que irá tratar do tema “Municipalismo: Vinte anos das emancipações que mudaram o mapa político do RS”.
Seminário
O Seminário Estadual de Politicas Públicas: Drogas, promovido pela Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos, será realizado no Teatro Dante Barone, às 9h.
QUARTA-FEIRA (27)
Comissões parlamentares
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza audiência pública para tratar do tema Depoimento sem Dano, às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Antes, às 9 horas, reunião ordinária no mesmo local.
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza audiência pública para tratar dos tributos estaduais no Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto, às 9h30. A audiência foi solicitada pelo deputado Luciano Azevedo (PPS). Antes, às 9 horas, reunião ordinária no mesmo local.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza audiência pública para tratar do tema Odontólogos e Planos de Saúde, às 9h30, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Antes, às 9 horas, reunião ordinária no mesmo local.
A Comissão Mista de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), realiza reunião ordinária na sala José Lutzenberger, no 4º andar, às 11 horas.
A Comissão Mista do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), realiza, às 11 horas, reunião ordinária na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O Grande Expediente será ocupado pela deputada Marisa Formolo (PT), que vai homenagear os 50 anos da empresa Agrale.
Homenagem
A deputada Maria Helena Sartori faz a entrega da Medalha da 53ª Legislatura à Academia Caxiense de Letras. Na sala de reuniões da Presidência, às 11 horas.
A deputada Maria Helena Sartori faz a entrega da Medalha da 53ª Legislatura à Academia Caxiense de Letras. Na sala de reuniões da Presidência, às 11 horas.
Frente Parlamentar
Ato de Instalação da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Jornada das 30 horas para Enfermagem. No salão Júlio de Castilhos, às 13h30. Em seguida, realiza-se reunião para tratar do tema na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
Ato de Instalação da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Jornada das 30 horas para Enfermagem. No salão Júlio de Castilhos, às 13h30. Em seguida, realiza-se reunião para tratar do tema na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
Fórum Democrático
Às 14 horas, reunião do Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates de Sustentabilidade Ambiental, no Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto.
Às 14 horas, reunião do Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates de Sustentabilidade Ambiental, no Espaço de Convergência Deputado Adão Pretto.
QUINTA-FEIRA (28)
Comissões parlamentares
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013. A reunião ordinária será realizada às 9 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT), realiza a audiência pública sobre Programa de Tarifa Social da Água concedido pela Corsan a famílias de baixa renda, às 9h30, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Antes, às 9 horas, reunião ordinária no mesmo local.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar. Nos Assuntos Gerais, haverá reunião com representantes do setor fumageiro, solicitada pelo deputado Marcelo Moraes (PTB).
A Comissão de Educação, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT) e a Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realizam audiência pública conjunta que tem como tema o Ensino Médio e Técnico na Região Leste de Porto Alegre, às 19 horas, no Colégio São José de Murialdo. O debate foi proposto pelo deputado Aldacir Oliboni (PT).
A Comissão Especial para tratar da Bacia do Rio dos Sinos, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), realiza audiência pública às 19 horas, no Centro Municipal de Cultura de Três Coroas. Serão debatidos no encontro as atividades industriais e seus impactos na Bacia do Rio dos Sinos, bem como ações e tecnologias de despoluição, minimização ou de compensação ao meio ambiente e à sociedade.
A Subcomissão para tratar da Energia Eólica, que tem como relator o deputado Adilson Troca, realiza reunião às 9h30, na sala Alberto Pasqualini.
Sessão plenária
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O Grande Expediente será ocupado pelo deputado Raul Carrion (PC do B) que irá homenagear os 70 anos do Sindicato dos Engenheiros – Senge RS.
Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O Grande Expediente será ocupado pelo deputado Raul Carrion (PC do B) que irá homenagear os 70 anos do Sindicato dos Engenheiros – Senge RS.
Sarau no Solar
Choros, sambas e serestas dão título ao espetáculo que o Clube do Choro de Porto Alegre apresenta no Sarau no Solar. Os músicos interpretam clássicos da música popular na apresentação, que tem entrada franca e começa às 18h30, na Sala José Lewgoy do Solar dos Câmara.
Choros, sambas e serestas dão título ao espetáculo que o Clube do Choro de Porto Alegre apresenta no Sarau no Solar. Os músicos interpretam clássicos da música popular na apresentação, que tem entrada franca e começa às 18h30, na Sala José Lewgoy do Solar dos Câmara.
SEXTA-FEIRA (29)
Comissões parlamentares
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza audiência pública para tratar do tema Autismo no Rio Grande do Sul. No Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, às 9h30.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP), realiza audiência pública que discutirá a importância do cooperativismo no desenvolvimento do RS. O evento será durante a Rural Show, no centro de Eventos de Nova Petrópolis, às 9h30.
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
Fonte: AL/RS