Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
8 horas – (Tempo Real + Matéria ao final do evento)
Comissão Mista sobre a MP 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12)
Audiência pública.
Foram convidados os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Mendes Ribeiro; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; o diretor-presidente da Embrapa, Pedro Antonio Pereira; e o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
9 horas – (Matéria ao final do evento)
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário: "Fronteiras Brasileiras – Realidade e Desafios".
Plenário 3
10 horas
Sessão Solene
Homenagem póstuma ao humorista Chico Anysio.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas – (Tempo Real + Matéria ao final do evento)
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidadas a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Vera Lúcia Ribeiro; e a coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da Regional Norte 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), irmã Marie Henriqueta Ferreira.
Plenário 11
10 horas
Grupo Parlamentar Brasil – Japão; e Embaixada do Japão
Sessão solene alusiva à imigração japonesa no Brasil.
Plenário 2
10h15 – (Tempo Real + Matéria ao final do evento)
CPMI do Cachoeira
Depoimentos de Lúcio Fiuza Gouthier, Écio Antônio Ribeiro e Alexandre Milhomen.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas
Grupo Parlamentar Brasil – Japão; e Embaixada do Japão
Cerimônia oficial de abertura da Exposição Cultural Nipônica.
Hall de Taquigrafia
14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Seminário: "Fronteiras Brasileiras – Realidade e Desafios".
Plenário 3
14 horas
Comissão mista sobre a MP 563/12, que regulamenta a segunda etapa do Plano Brasil Maior
Discussão e votação do relatório da comissão.
Sala 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas – (Tempo Real + Matéria ao final do evento)
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias para discutir a pauta de votações.
Sala de reuniões da Presidência da comissão
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre as políticas brasileiras de aquicultura para geração de emprego e renda.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella; de Minas e Energia, Edison Lobão; e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; a diretora substituta de Biodiversidade e Florestas do Ibama, Hanry Coelho; e o coordenador de Pesca e Aquicultura do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Pedro Eynard Campos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Fraxe, para esclarecimentos sobre a prorrogação dos prazos previstos para o início das obras dos viadutos que serão construídos sobre a linha férrea de Mogi das Cruzes (SP).
Plenário 16
14h30 – (Tempo Real + Matéria ao final do evento)
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre o regime diferenciado de contratações públicas, instituído pela Lei 12.462/11.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler; o representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Floriano Azevedo; e o doutor em Direito Tributário Marçal Justen Filho.
Plenário 4
14h30 – (Tempo Real + Matéria ao final do evento)
CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Audiência pública com a coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da Regional Norte 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante. Após a audiência haverá votação de requerimentos.
Plenário 9
14h30 – (Tempo Real + Matéria ao final do evento)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas (PL 1610/96)
Votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30
Comissão Mista sobre a MP 570/12, que regulamenta o programa Brasil Carinhoso
Apresentação do relatório preliminar da comissão.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30 – (Tempo Real + Matéria ao final do evento)
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/10)
Votação de destaques ao projeto.
Plenário 8
15 horas – (Tempo Real + Matéria ao final do evento)
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Votação de proposições.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas – (Tempo Real + Matéria ao final do evento)
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Subcomissão Especial de Crimes e Penas
Reunião para apresentar o relatório preliminar do deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Foi convidada a Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes.
Plenário 5
15h30 – (Tempo Real + Matéria ao final do evento)
Reunião de Líderes
Definição da pauta da semana
Gabinete da Presidência da Câmara
16 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação de emendas da comissão ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013.
Plenário 12
16 horas – (Tempo Real + Matéria ao final do evento)
Votações em Plenário
A pauta das sessões ordinárias está trancada pela Medida Provisória 562/12, que faz várias mudanças em programas de educação. Se a pauta for liberada, poderão ser votados projetos como o PL 595/03, que flexibiliza o horário do programa Voz do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Grupo de Trabalho da Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social
Reunião para escolher um novo tema para debate.
Plenário 15
18 horas – (Tempo Real + Matéria ao final do evento)
Comissão Mista sobre a MP 567/12, que altera regras da poupança
Discussão e votação do relatório da comissão.
Sala 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições.
Plenário 2
Fonte: Portal Câmara dos Deputados