O Plenário aprovou, em segundo turno, a PEC da Cultura (PEC 416/05), do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Ela estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura, como a ampliação progressiva dos recursos públicos para o setor.
A proposta foi aprovada por 326 votos a 1 e será enviada para votação no Senado, também em dois turnos.
Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.
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Fonte: Portal Câmara dos Deputados