A reunião do Comitê Gestor das Tabelas Processuais da Justiça Federal (Cogetab), realizada nos dias 21 e 22, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, teve como um dos principais pontos de discussão a análise dos movimentos processuais, objetivando gerar esses dados estatísticos de forma automatizada.
O juiz Emiliano Zapata, da 13ª Vara Federal de João Pessoa/PB e convocado para atuar no TRF5, é o representante da Justiça Federal no Cogetab e no Comitê das Tabelas Unificadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com Emiliano Zapata, é necessário medir estatisticamente o que acontece durante as tentativas de conciliação nos processos judiciais. “Os movimentos são aquilo que a gente registra no sistema processual quando o processo vai para a conciliação. O CNJ está exigindo alguns dados estatísticos e a gente precisava ter esses movimentos para poder gerar esses dados de forma automatizada. O trabalho foi feito com base na Resolução Nº 125 do CNJ, que é a que trata dos movimentos de conciliação, e com base em que os tribunais acharam que era necessário em decorrência dessa resolução”, destacou.
O magistrado disse ainda que outro ponto importante da reunião foi a discussão em torno da certidão de distribuição da Justiça Federal. Porém, o juiz disse que será necessária uma outra reunião para concluir as pendências sobre esse tema, o que deve ocorrer no mês de setembro, em local a ser definido.
Atribuições – O Cogetab é composto por secretários judiciários de cada Tribunal Regional Federal e por representantes da primeira instância, um de cada região, e ainda pela secretária do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), Maria Raimunda Mendes da Veiga, e pela coordenadora do Comitê, Cristiana Duque de Faria Pereira. São definidas como atribuições do Cogetab, dentre outras, as de gerenciar as tabelas processuais da Justiça Federal, organizar treinamentos sobre a utilização das tabelas e de outros instrumentos de padronização, auxiliar e subsidiar o trabalho do representante da Justiça Federal no Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, além de assessorar a Corregedoria-Geral na utilização das funcionalidades estatísticas das tabelas processuais na Justiça Federal.
Fonte: TRF5