Direito Internacional

OMC: Liderança Brasileira

OMC: Liderança Brasileira

 

 

Ives Gandra da Silva Martins*

 

 

 

Lula, no que diz respeito a sua atuação internacional, no campo das relações econômicas, tem-se mostrado um verdadeiro líder, com coragem em tomar determinadas atitudes, nada obstante, saber que corre o risco de retaliações e represálias. Não sem razão, o Brasil lidera o grupo dos 21 países emergentes (G-21), de que participam também duas outras “baleias econômicas”, que são a Índia e a China. De rigor, hoje a economia mundial dos emergentes possui 4 enormes países, cujos mercados determinam sua importância, a saber: China, Índia, Rússia e Brasil. Destes países, três deles estão no G-21.

 

Ora, o fracasso da OMC, ao contrário do que os protecionistas americanos disseram, deveu – se à intransigência dos países desenvolvidos, cujo lema é singelamente expresso no seguinte princípio: “abertura comercial onde somos competitivos e protecionismo onde não o somos “. Nem mesmo o artigo de Robert Zoellick publicado na “Folha” de 3ª feira é sério, visto que fala em tarifas americanas baixas, mas não fala nas elevadas “sobretaxas” que criam barreiras inaceitáveis.

 

A teoria de que a abertura beneficia a todos é correta, se todos os países fizessem igual grau de concessões. Quando, entretanto, os mais fortes querem, em frase que se atribui ao antigo jogador Gerson, “levar vantagem em tudo”, fica difícil um tipo de negociação, em que a abertura mais beneficiaria os grandes do que os pequenos, para os quais não representaria mais do que a concessão de possíveis migalhas.

 

Claro, que o retorno às negociações bilaterais representa retrocesso na globalização, mas as cartas foram marcadas por aqueles países que, na década de 90, mais se beneficiaram da globalização, auferindo um crescimento que os países em desenvolvimento não tiveram, até porque muitos lutaram e lutam ainda com sérios problemas de estabilização da moeda e de controle de seus déficits públicos.

 

Já dera, o Presidente Lula, demonstração de coerência, ao não entrar na aventura rocambolesca de massacre do Iraque, em que, por absoluto desconhecimento da cultura e da maneira de ser dos árabes, Bush destruiu um país e está se afundando num atoleiro, em que sua única saída é, realmente, sair do Iraque, o mais rapidamente possível. O General Clark, ex-chefe da OTAN, em raciocínio irretocável, declarou que Saddam nunca poderia fornecer armas a terroristas, pois temeria que fossem usadas contra seu próprio governo. Embora nas concessões ideológicas à ditadura sanguinária de Fidel Castro seja criticável a posição do primeiro mandatário brasileiro, o saldo é positivo na ação OMC e Iraque, valendo reconhecimento de aliados e adversários.

 

O caminho a trilhar não é fácil. O vingativo presidente americano. que saiu humilhado da OMC e está sendo humilhado no Iraque por não ter encontrado nem armas de destruição em massa, nem vinculação de Saddam Hussein com o trágico episódio do World Trade Center, certamente, procurará perturbar tal liderança, como já se pôde observar da declaração do preconceituoso Senador Charles Grassley, no último dia 17, de que o fracasso da reunião da

OMC deveu-se exclusivamente ao Brasil.

 

É bem verdade que há diversos fatores que impedem uma retaliação maior. Entre eles, o fato de que a Alca sem o Brasil, representa a Alca sem metade da América Latina e os Estados Unidos não querem isto.

 

Agir com prudência e coragem. assim como abrir o diálogo, como está fazendo, em sua visita aos EUA, sem intransigências irremovíveis e sem transigências desfigurativas, parece ser a tônica necessária dos próximos encontros com a potência americana. Não será fácil, mas tem o Presidente Lula demonstrado grande habilidade, a que se alia o profissionalismo do Ministro Celso Amorim, indiscutivelmente uma das grandes figuras da atualidade diplomática no Brasil.

Dias difíceis virão. tendo eu a esperança de que o Presidente Lula saberá continuar conduzindo –exceção feita ao apoio à ditadura cubana— o Brasil nas lides internacionais,

com altivez, coragem e prudência.

 

 

* Advogado tributarista, professor emérito das Universidades Mackenzie e UniFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, é presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, do Centro de Extensão Universitária e da Academia Paulista de Letras.

 

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Como citar e referenciar este artigo:
MARTINS, Ives Gandra da Silva. OMC: Liderança Brasileira. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2008. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/direito-internacional/omc-lideranca-brasileira/ Acesso em: 15 jun. 2025