Para promover o alinhamento dos gestores ligados aos diversos órgãos da Administração Superior ao Plano Estratégico da Instituição e definir prioridades para os próximos dois anos, a Procuradoria-Geral e a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional promoveram reunião de trabalho, nesta quinta-feira, 21 de junho, na sede do MP-PR. Participaram do encontro representantes dos Centros de Apoio Operacional, Corregedoria-Geral, Ouvidoria-Geral, Conselho Superior do Ministério Público, Procuradorias, dentre outros órgãos da Administração, na busca de assegurar a continuidade do que se idealizou quando da elaboração do planejamento estratégico, em processo amplamente democrático, que teve início em 2009, a partir do projeto GEMPAR 2018.
O procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, destacou a importância de que os Centros de Apoio e os demais órgãos da instituição atuem com um mesmo norte ideológico e com o compromisso de resultados que atendam aos anseios da sociedade; resultados que só poderão ser medidos com base na internalização da cultura do planejamento. “Temos o compromisso de trabalhar na construção dessa nova cultura; de um planejamento participativo, democrático e com adesão, para podermos atingir nossos objetivos e uma atuação cada vez mais eficaz”.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Bruno Sérgio Galatti, reafirmou, por sua vez, a importância do encontro, na perspectiva de alinhar o que já havia sido definido como estratégico ao que se entende prioritário para os próximos dois anos, ressaltando que será necessário criar mecanismos de reconhecimento do esforço de membros e servidores no cumprimento das metas institucionais. Apresentou, em conjunto com a equipe da Subplan, o histórico do planejamento estratégico e todas as fases já vencidas, ressaltando que o trabalho da Subplan – e da instituição nesse sentido – é de curto, médio e longo prazos, não sendo focado em uma ou duas gestões. “Estamos construindo planejamento e planejamento é cultura, que se faz com a adesão de todos. Estamos construindo cultura”, disse, ressaltando que reuniões de alinhamento de gestão passarão a ser realizadas com periodicidade.
No encontro, foram apresentados os principais resultados da pesquisa de imagem realizada neste ano, para identificar e mensurar a percepção da sociedade em relação ao Ministério Público do Paraná (que será divulgada, na sequência, primeiro para o público interno e, então, à sociedade) e que já indicam, também, os temas com os quais a população paranaense mais se preocupa.
Com base na pesquisa, nas diretrizes de gestão para os próximos dois anos e nas definições do planejamento estratégico do MP-PR e nacional, capitaneado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, foram pontuadas as prioridades institucionais para 2012-2014, sem prejuízo ao andamento dos demais projetos estratégicos já elencados no Mapa institucional.
Prioridades – As áreas que deverão receber mais atenção institucional nos próximos dois anos dizem respeito à atuação criminal, de viabilização de políticas públicas, ambiental, combate e prevenção à drogadição, transporte coletivo e atuação eleitoral.
Na área criminal, será criada a Coordenação de Investigação dos Crimes de Competência Originária, vinculada à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, que terá estrutura própria. Entre as diretrizes desta Coordenação estão a interiorização da investigação, com a delegação de atribuições do procurador-geral de Justiça aos promotores das comarcas, de forma regionalizada, permitindo a aproximação e maior eficácia na atuação das áreas cível e criminal. Desta forma, o promotor da área da improbidade, por exemplo, poderá contar com um trabalho coordenado com a área criminal, em sua própria região.
Na área ambiental, a proposta é revitalizar o trabalho por bacias hidrográficas, criando uma Rede Ambiental, para atuação integrada, troca de informações, homogeneização de conhecimento e planejamento. Os grupos que atuam nas doze bacias hidrográficas deverão agir de forma articulada com os comitês das bacias, já existentes, e que envolvem outros órgãos ligados à área. Os planos de ação produzidos pelos grupos é que indicarão as estruturas necessárias à execução da atividade do Ministério Público naquela área. A coordenação geral da rede fica a cargo do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente. Após a constituição dos grupos, a primeira etapa será a eleição dos coordenadores pelos integrantes das Promotorias da área ambiental das respectivas regiões. Em seguida, esses coordenadores participarão de encontro para, juntamente com a Subplan e o CAOP do Meio Ambiente, estabelecer a dinâmica de trabalho e receber material técnico necessário.
Na área de políticas públicas, o CAOP de Proteção dos Direitos Humanos está desenvolvendo plano de ação para atuação prioritária nos 21 municípios com os piores indicadores sócio-econômicos do estado (IDH). Da mesma forma, será desenvolvido pelo CAOP de Habitação e Urbanismo, plano de ação para enfrentar o problema do transporte coletivo, demanda apontada como uma das prioritárias na pesquisa de imagem realizada pelo MP-PR. Quanto ao combate e prevenção ao uso de drogas, identificado na mesma pesquisa como o maior problema a ser enfrentado, a atuação será feita a partir do trabalho do Comitê para Enfrentamento à Drogadição, instituído em maio.
Encaminhamentos – Com as discussões tidas na reunião de alinhamento, os gestores envolvidos farão agora a compatibilização de seus planos setoriais, até 15 de agosto, apresentando planos de ação, com as respectivas metas.
21/06/2012
Fonte: Site MP/PR