O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco César Asfor Rocha, recebeu, ontem (14/6), em sessão especial na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a medalha Anita Garibaldi, a mais alta condecoração do Estado barriga verde. A sessão, proposta pelo governador do Estado, Raimundo Colombo, pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), Cláudio Barreto Dutra, e pelo presidente do Legislativo, deputado Gelson Merísio (PSD), contou com a presença de 11 ministros do STJ, desembargadores, juízes, procuradores, promotores, conselheiros, advogados, políticos e empresários, que lotaram as galerias e o plenário Osni Régis da Assembleia. O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Sérgio Luiz Junkes, também acompanhou a solenidade.
Pouco antes do início da sessão, o homenageado concedeu entrevista à Assessoria de Comunicação Social da AMC. Disse, primeiramente, que se sentia muito honrado com a homenagem prestada pelos Três Poderes de Santa Catarina e, em seguida, destacou a operosidade da magistratura catarinense. “É operosa, muito séria, haja vista o nome de juristas que integraram e integram o STJ, como o ministro Mussi, que hoje pontua naquele Tribunal como um de seus líderes, formador de opinião jurídica e muito respeitado na magistratura brasileira. E o ministro Buzzi, que chegou recentemente, mas que já se firmou plenamente no STJ. E também os ex-ministros Paulo Gallotti e Hélio Mosimann, que também brilharam naquela Corte”, assinalou.
Sobre a indicação do ministro Jorge Mussi para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Asfor Rocha disse que o catarinense possui qualidades que o credenciam para o cargo. “Ele tem todos os predicamentos para ocupar cargo de ministro em qualquer tribunal deste país e até em organismos internacionais. É um magistrado extremamente preparado, corajoso, humanista e de sólida formação jurídica. É uma liderança que vai se afirmando cada vez mais no cenário da magistratura brasileira”, sublinhou.
Para Jorge Mussi, a presença de um grande número de ministros em Santa Catarina, numa quinta-feira, engrandece o Estado e, principalmente, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que, segundo ele, “é muito respeito em todo o País”. “Acho que é um grande prestígio à classe política, um gesto de grandeza do governador em oferecer a medalha e o STJ está muito contente porque estar em Santa Catarina é sempre um prazer”, elogiou.
Coube ao ministro Mussi fazer o discurso em homenagem ao ministro Asfor Rocha. Ao saudar o homenageado, o catarinense lembrou que o magistrado completou 20 anos de atividades no STJ. “Foi presidente, corregedor e o ministro que mais julgou na história do Tribunal: 140 mil processos como relator e mais de 400 mil como vogal. Implantou o processo eletrônico e conseguiu virtualizar todos os autos que chegam ao STJ, que foi o primeiro tribunal do mundo a acabar com o papel”, declarou. Além da outorga da medalha, ocorreu o lançamento do livro “Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro César Asfor Rocha”. Este é o primeiro lançamento, sendo que na segunda-feira será lançado em São Paulo. Asfor Rocha é natural de Fortaleza, mestre em Direito e professor de Direito Civil da Universidade Federal do Ceará, autor de vários livros jurídicos e compositor de músicas, em parceria com o cantor Raimundo Fagner.
Fonte: AMC