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| Ato solene no Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA) em Brasília (DF) |
O deputado Sebastião Santos (PRB) participou de ato solene no Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA) em Brasília (DF), quando houve a assinatura da Instrução Normativa Interministerial que regulamenta a pesca amadora/esportiva em todo território nacional. Tal medida facilitará a vida dos pescadores amadores e esportivos no desenvolvimento do setor.
Outra evolução no setor foi a assinatura da Instrução Normativa que estabelece normas e procedimentos para a inscrição de pessoas físicas, jurídicas e embarcações, no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), nas categorias de pescador amador, organizador de competição de pesca e embarcações utilizadas na pesca amadora.
Na oportunidade diversas autoridades estiveram presentes, inclusive o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, o secretário de Monitoramento e Controle da pesca, Américo Tunes, o conselheiro do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), o presidente da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva, Helsio Honda, o secretário executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Atílio Maia da Rocha e o diretor-presidente da Associação dos Pescadores Ambientalistas do Estado de São Paulo (APA), Marcos Alves Pereira.
“Desde a chegada de Marcelo Crivella o Ministério da Pesca e Aquicultura tem proporcionado grandes mudanças e melhorias na atividade pesqueira”, disse Santos.
sebastiaosantos@al.sp.gov.br
Fonte: AL/SP