A deputada Luciane Carminatti (PT) parabenizou na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13), a atuação do deputado federal Pedro Uczai frente à relatoria da Medida Provisória (MP) 559/2012, que criou o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (PROIES). A criação do PROIES transformou as dívidas tributárias das universidades em bolsas de estudos. Santa Catarina receberá R$ 1 bilhão em bolsas para todas as universidades comunitárias.
?O deputado Pedro foi muito habilidoso, pois convenceu o governo e conseguiu encontrar uma fórmula que pudesse combinar as dívidas passadas, o benefício destas dívidas e a isenção a partir de agora. Resolveu o passado das universidades comunitárias e garantiu aos jovens mais oportunidades de acesso ao ensino superior?, destacou Luciane.
A parlamentar ressaltou, ainda, que Santa Catarina precisa de parlamentares com este comprometimento e valorizar conquistas como esta. ?Agora, além das bolsas de estudo do Artigo 170 e do 171, os estudantes terão mais R$ 1 bilhão em bolsas que contemplarão 6 mil alunos, recursos fundamentais para manter os jovens na universidade?.
Luciane lembrou que quando o PT governou Chapecó o imposto de renda que a universidade devia à Prefeitura foi transformado em prédios. ?Tivemos uma iniciativa semelhante a esta aprovada pela Câmara Federal, com o objetivo de fortalecer o acesso ao ensino superior, mas a administração que assumiu posteriormente não deu continuidade e cortou o benefício aos estudantes?.
A MP aprovada na noite da última terça-feira (12) pelo plenário da Câmara Federal seguirá para aprovação do Senado e após segue para sanção da presidenta Dilma.
Francelise Martini
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Fonte: AL/SC