Michel MedeirosO Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) divulgou, nesta quarta-feira (13), os resultados do Relatório Nacional de Execução da Meta 2, após a mobilização nacional para conclusão de mais de 130 mil inquéritos antigos de homicídios, e ainda apresentou diagnóstico inédito das maiores dificuldades para a elucidação desses crimes no Brasil.O trabalho mobilizou, durante um ano, Juízes, Promotores, Delegados e Peritos das 27 Unidades da Federação e resultou na denúncia de mais de 8,2 mil suspeitos de homicídio, referentes a processos instaurados até dezembro de 2007.Representando a AMB, a Vice-Presidente de Direitos Humanos, Renata Gil, acompanhou o evento que contou com a presença do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, do Presidente do STF, Ministro Carlos Ayres Britto, e da Coordenadora Nacional do Grupo de Persecução Penal da Enasp, Taís Ferraz. Participaram ainda do evento a Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o Ministro Gilmar Mendes, do STF, entre outros.A Magistrada destacou o empenho do grupo e da relevância dos números apresentados. “Foram dois anos de trabalho árduo na depuração de todo o sistema de combate aos homicídios. Como resultados, descobriu-se que os números de apuração e inquéritos antigos, que dormitavam anos e anos sem investigação, eram muito baixos”, apontou Renata Gil.A Vice-Presidente também elogiou a forma de trabalho adotada pela equipe. “A estratégia foi muito importante, pois com a reunião de todos os atores envolvidos nesta apuração e encaminhamento à Justiça Criminal, houve uma mobilização geral. Houve um diagnóstico das medidas que são necessárias para que o aparato funcione, como medidas tecnológicas, informatização das Delegacias de Polícia, tal como a motivação dos Policiais e Delegados envolvidos nestas investigações”, destacou a Magistrada.O relatório traz um panorama da situação de cada estado, tal como dos maiores problemas e dificuldades encontrados para solucionar os inquéritos antigos. Além das denúncias, o trabalho possibilitou a conclusão de 43.123 inquéritos, 108 mil baixas para diligências e movimentou cerca de 150 mil processos antigos.O estudo ainda possibilitou uma radiografia da situação da Polícia Civil no Brasil. De acordo com o levantamento, em 18 estados brasileiros há carência de pessoal nas Delegacias de Polícia especializadas em homicídios. Em 12, não houve aumento do quadro da Polícia Civil nos últimos dez anos. Os concursos são feitos apenas para provimento de vagas já existentes e, em oito estados, as seleções foram realizadas, mas não houve convocação dos aprovados.São Paulo é o Estado com maior efetivo da Polícia Civil: mais de 20 mil agentes e delegados. Minas Gerais está em 2º lugar, com 11 mil, e o Rio de Janeiro, em 3º, com 8,4 mil. Na distribuição de policiais por habitantes, o quadro é diferente: o Amapá está em 1º lugar, com 185,5policias para cada grupo de 100 mil habitantes, seguido pelo Distrito Federal, com 177,9 policiais por 100 mil habitantes. A última posição é do Maranhão, com 29,22 policiais para cada grupo de 100 mil habitantes.O relatório ainda identifica problemas nas formas de comunicação entre Ministério Público e Polícia, no fluxo da persecução penal e na capacitação dos agentes. As análises foram feitas com base em questionário respondido pelos gestores do Ministério Público e da Polícia Civil em cada Estado.A nova meta vai englobar, além do estoque remanescente de inquéritos de 2007, aqueles instaurados até dezembro de 2008, mas que permanecem sem conclusão. Michel MedeirosO Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) divulgou, nesta quarta-feira (13), os resultados do Relatório Nacional de Execução da Meta 2, após a mobilização nacional para conclusão de mais de 130 mil inquéritos antigos de homicídios, e ainda apresentou diagnóstico inédito das maiores dificuldades para a elucidação desses crimes no Brasil.O trabalho mobilizou, durante um ano, Juízes, Promotores, Delegados e Peritos das 27 Unidades da Federação e resultou na denúncia de mais de 8,2 mil suspeitos de homicídio, referentes a processos instaurados até dezembro de 2007.Representando a AMB, a Vice-Presidente de Direitos Humanos, Renata Gil, acompanhou o evento que contou com a presença do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, do Presidente do STF, Ministro Carlos Ayres Britto, e da Coordenadora Nacional do Grupo de Persecução Penal da Enasp, Taís Ferraz. Participaram ainda do evento a Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o Ministro Gilmar Mendes, do STF, entre outros.A Magistrada destacou o empenho do grupo e da relevância dos números apresentados. “Foram dois anos de trabalho árduo na depuração de todo o sistema de combate aos homicídios. Como resultados, descobriu-se que os números de apuração e inquéritos antigos, que dormitavam anos e anos sem investigação, eram muito baixos”, apontou Renata Gil.A Vice-Presidente também elogiou a forma de trabalho adotada pela equipe. “A estratégia foi muito importante, pois com a reunião de todos os atores envolvidos nesta apuração e encaminhamento à Justiça Criminal, houve uma mobilização geral. Houve um diagnóstico das medidas que são necessárias para que o aparato funcione, como medidas tecnológicas, informatização das Delegacias de Polícia, tal como a motivação dos Policiais e Delegados envolvidos nestas investigações”, destacou a Magistrada.O relatório traz um panorama da situação de cada estado, tal como dos maiores problemas e dificuldades encontrados para solucionar os inquéritos antigos. Além das denúncias, o trabalho possibilitou a conclusão de 43.123 inquéritos, 108 mil baixas para diligências e movimentou cerca de 150 mil processos antigos.O estudo ainda possibilitou uma radiografia da situação da Polícia Civil no Brasil. De acordo com o levantamento, em 18 estados brasileiros há carência de pessoal nas Delegacias de Polícia especializadas em homicídios. Em 12, não houve aumento do quadro da Polícia Civil nos últimos dez anos. Os concursos são feitos apenas para provimento de vagas já existentes e, em oito estados, as seleções foram realizadas, mas não houve convocação dos aprovados.São Paulo é o Estado com maior efetivo da Polícia Civil: mais de 20 mil agentes e delegados. Minas Gerais está em 2º lugar, com 11 mil, e o Rio de Janeiro, em 3º, com 8,4 mil. Na distribuição de policiais por habitantes, o quadro é diferente: o Amapá está em 1º lugar, com 185,5policias para cada grupo de 100 mil habitantes, seguido pelo Distrito Federal, com 177,9 policiais por 100 mil habitantes. A última posição é do Maranhão, com 29,22 policiais para cada grupo de 100 mil habitantes.O relatório ainda identifica problemas nas formas de comunicação entre Ministério Público e Polícia, no fluxo da persecução penal e na capacitação dos agentes. As análises foram feitas com base em questionário respondido pelos gestores do Ministério Público e da Polícia Civil em cada Estado.A nova meta vai englobar, além do estoque remanescente de inquéritos de 2007, aqueles instaurados até dezembro de 2008, mas que permanecem sem conclusão.
Fonte: AMB