O Ministério Público Federal em Santa Catarina passará por uma Correição Ordinária na próxima semana, entre os dias 18 a 22 de junho. A correição será realizada por uma Comissão formada por seis membros do MPF lotados em outras unidades do país.
Conforme o corregedor-geral do MPF, o subprocurador-geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão, a comissão fará a correição ordinária nos 9 gabinetes da Procuradoria da República, em Florianópolis e nas 14 Procuradorias da República nos Municípios (PRM’s) do Estado: Blumenau, Caçador, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lajes, Mafra, Rio do Sul, São Miguel do Oeste e Tubarão.
Além do corregedor-geral, a comissão é formada pelos procuradores Regionais da República da 4ª Região, em Porto Alegre, Roberto Luís Oppermann Thomé, João Heliofar de Jesus Villar, Solange Mendes de Souza, Marcus Vinícius Aguiar Macedo e Januário Paludo e o procurador da República no Paraná João Francisco Bezerra de Carvalho.
O objetivo das correições é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do membro do MPF no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais (art. 236 da LC 75/93), bem como levantar as dificuldades e necessidades da unidade, com objetivo de apresentar sugestões a serem encaminhadas aos Órgãos superiores do MPF.
A correição terá, inclusive, espaço para o atendimento ao público, para que a população participe apresentando denúncias, reclamações ou considerações a respeito do trabalho desenvolvido pelo MPF catarinense. O objetivo é que a população seja mais um sinalizador de como o trabalho do MPF/SC está sendo prestado à sociedade.
Além de questionários que os procuradores tiveram que responder, segundo o corregedor-geral os gabinetes deverão disponibilizar os autos não-eletrônicos judiciais e extrajudiciais, em ordem cronológica dos mais antigos aos mais recentes. A correição irá, ainda, fazer uma visita à Coordenadoria Jurídica de cada unidade.
Para desempenhar a correição em todo o Estado, a equipe se dividirá entre a PR/SC e as PRMS, conforme cronograma de atividades abaixo:
18 – PRM/Chapecó
Endereço: Rua Independência, 411-E, Bairro Jardim Itália
Telefone: (49) 3313-1200
Horário Atendimento ao Público: 16h às 19h
19 – PR/Santa Catarina
Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876
Telefones: (48) 2107-2410 / (48) 2107-6100
Horário Atendimento ao Público: 9h às 19h
19 – PRM/São Miguel do Oeste
Endereço: Rua Sete de Setembro, nº 2079
Telefone: (49) 3631-2700
Horário Atendimento ao Público: 11h às 17h
19 – PRM/Tubarão
Endereço: Avenida Marcolino Martins Cabral, nº 2001, Edifício Portugal, 5º andar Telefone: (48) 3302.1000
Horário Atendimento ao Público: 14h às 17h
19 e 20 – PRM/Joinville
Endereço: Avenida JK, nº 410, Bloco B, Salas 201-209, Centro Comercial Cidade de Joinville
Telefone: (47) 3441.7200 / 3441.7209 / 3441.7210
Horário Atendimento ao Público: 14h às 19h (19) / 9h às 12h (20)
20 – PRM/Concórdia
Endereço: Rua Marechal Deodoro, nº. 772, 5º andar – Edifício Mirage Offices
Telefones: (49) 3441-1800 / 3441-1806
Horário Atendimento ao Público: 16h às 19h
20 – PRM/Criciúma
Endereço: Avenida Centenário, nº 3773, 6º e 7º andares – Edifício Iceberg
Telefone: (48) 3411-2500
Horário Atendimento ao Público: 9h às 16h
20 – PRM/Jaraguá do Sul
Endereço: Rua Ângelo Schiochet, 90
Telefones: (47) 3501-2100 / 3501-2105
Horário Atendimento ao Público: 15h30 às 19h
20 – PRM/Rio do Sul
Endereço: Alameda Aristiliano Ramos, 900 – Salas 201 a 204
Telefone: (47) 3411-2255
Horário Atendimento ao Público: 14h às 18h
21 – PRM/Blumenau
Endereço: Rua XV de Novembro, nº 1305, 10º andar
Telefone: (47) 3321-1700
Horário Atendimento ao Público: 10h30 às 17h
21 – PRM/Caçador
Endereço: Rua Conselheiro Mafra, nº 351, 2º andar
Telefone: (49) 3421-2100
Horário Atendimento ao Público: 11h às 15h
21 – PRM/Itajaí
Endereço: Av. Cel. Marcos Konder, 1207 – 1o. Andar, Ed. Embraed Centro Empresarial Telefone: (47) 3404-5150
Horário Atendimento ao Público: 9h às 15h
21 – PRM/Joaçaba
Endereço: Rua Getúlio Vargas, 540 – 2º andar
Telefone: 49) 3202-7000
Horário Atendimento ao Público: 17h às 19h
21 – PRM/Lages
Endereço: Avenida Belizário Ramos, 3800 , 5º Andar, bloco B
Telefone: (49) 2101-2300
Horário Atendimento ao Público: 9h às 15h
21 – PRM/Mafra
Endereço: Rua Tenente Ary Rauen, 1025 – Sala 01
Telefone: (47) 3641-5400
Horário Atendimento ao Público: 14h às 17h
Fonte: MPF/SC