Neste dia 12 de junho refletimos sobre o combate ao trabalho infantil. Um tema que merece muitas análises, interpretações e compreensões sobre este fenômeno cultural, social, educacional, econômico e legal que é singular.
Ao acompanharmos os ciclos dos diferentes modos de produção, percebemos que o trabalho nem sempre esteve no centro dos debates. O que deveria emancipar o homem e lhe trazer dignidade acabou explorando-o e, em muitas situações, lhe trazendo sofrimentos e desgraças.
Se fizermos uma rápida retrospectiva perceberemos que tanto na escravidão como na servidão os produtores eram expropriados daquilo que produziam. Com a ascensão do capitalismo tivemos uma mudança na forma de os trabalhadores se relacionarem com os meios de produção; que, além de trazer repercussões econômicas, acabou se refletindo na organização do processo produtivo.
A racionalização científica do trabalho fez com que o proletariado se tornasse ator secundário das diferentes transformações. Nestas mudanças, percebemos que as mulheres e crianças acabaram sendo as maiores vítimas, pois os burgueses lhe pagavam menores salários e, além disso, negavam-lhes direitos ou conquistas.
Esta rápida visão histórica nos remete ao cerne do debate deste dia. Diante deste quadro se faz necessário questionar: É razoável e racional, no século XXI, debater o tema trabalho infantil? Pensamos que é fundamental por várias razões.
Devemos ter presente o processo integral de formação humana. Diante disto, podemos dizer que é uma irracionalidade ocupar o tempo destas crianças em trabalhos embrutecedores num momento de suas vidas em que deveriam estar envolvidas e comprometidas em processos formativos e recreativos. Em segundo lugar, o próprio momento histórico nos faz pensar acerca da organização da produção, que excluí as pessoas com mais idade de seus quadros.
Estes são tópicos de um debate que coloca explicitamente as contradições do pós-modernismo: de um lado se preconiza a qualidade de vida, de outro, compromete o momento inicial de formação das pessoas atrofiando o seu desenvolvimento e o surgimento de potencialidades integrais dos seres humanos.
O Dia Mundial, Nacional e Estadual de Combate ao Trabalho Infantil é um momento de efervescência das denúncias e deve ser, também, um momento privilegiado de propostas e sugestões férteis à transformação desta realidade repudiada por todos os militantes da causa da infância e da adolescência.
*Deputado Estadual do PSB e Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Fonte: AL/RS